A Prefeitura de Belo Horizonte disponibilizará nesta quinta-feira (31/12), em seu site, as guias do IPTU 2021, cerca de 745 mil imóveis são tributados pelo imposto na capital. Elas também serão enviadas pelos Correios até 8 de janeiro.
O desconto para pagamento à vista ou antecipação de quitação de duas parcelas poderá ser adquirido até 20 de janeiro. O desconto é de 6%, valor superior ao do IPTU de 2020, firmado em 5%.
Segundo a especialista Guadalupe Dias, formada em Contabilidade pela Newton Paiva e mestre em Controladoria pela Universidade de São Paulo (USP), o pagamento do IPTU 2021 à vista é um esforço que vale a pena. “Para quem tem recurso para pagamento à vista é um excelente investimento, não há nada no mercado que vai pagar o percentual de 6%”. De acordo com Guadalupe, a instabilidade da economia devido a pandemia faz com que descontos como este valham mais a pena que investir o dinheiro. “Quem dispõe desse recurso não tem que pensar”, afirma a contadora.
A prefeitura planeja que, com o aumento do desconto para pagamento à vista, haja mais antecipações para o pagamento do IPTU 2021. “Pretende-se com esta medida ter assegurada a realização dos índices históricos de antecipação de pagamentos do imposto no mês de janeiro, cuja arrecadação das receitas correspondentes é indispensável para a sustentação do fluxo de caixa do Município, particularmente impactado em decorrência das ainda necessárias medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19”, esclarece Eugênio Veloso, subsecretário da Receita Municipal.
Quem optar por pagar o valor parcelado em 11 vezes deve esperar pelo recebimento do primeiro carnê, com as parcelas com vencimento nos meses de fevereiro a junho, no dia 15 de cada mês. O mesmo com o segundo carnê com as parcelas de julho a dezembro.
A PBH garante que a guia de 2021 não terá aumento se comparada à guia do ano anterior. Foi aplicada apenas o índice de inflação do período, diz o site. Por determinação da lei, o reajuste será feito pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E), o mesmo índice que será aplicado nas taxas e preços públicos que serão cobrados durante o ano de 2021. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-E do período de janeiro a dezembro foi de 4,23%.
Belo Horizonte conta com cerca de 835 mil imóveis, dos quais 745 mil pagam o imposto. De acordo com a prefeitura, a arrecadação do IPTU 2021 e das taxas imobiliárias pode chegar até R$ 2,05 bilhões.
A partir de 4 de janeiro, os moradores podem solicitar a revisão, esclarecimentos ou fazer reclamações dos valores através da internet. Devido à pandemia da COVID-19, os pedidos de revisão deverão ser feitos apenas pelo site. O atendimento presencial no BH Resolve, será realizado somente por meio de agendamento prévio. Durante este período, não serão atendidas solicitações sem o agendamento.
A PBH acredita que poucas pessoas terão motivo para abrir pedidos de revisão, em razão do reajuste ter sido feito apenas pela inflação.
A solicitação para a revisão do IPTU 2021 é autorizada a ser feita pelo proprietário que consta no Cadastro Imobiliário da PBH. No entanto, o proprietário do imóvel pode, por meio de uma procuração para essa finalidade, autorizar o inquilino do imóvel a fazer esta solicitação.
Para o atendimento presencial, o solicitante terá que se enquadrar em alguns requisitos determinados pela prefeitura, como o titular do imóvel ser uma pessoa tutelada, ser idoso ou não ter meios ou condição de solicitar pela internet.
O horário de funcionamento do BH Resolve é de segunda à sexta-feira de 8h às 17h, localizado na Rua Caetés, número 342, no Centro.
Durante todos os meses do ano você pode ter acesso às guias do IPTU 2021 através do Portal da PBH ou do aplicativo PBH app. As guias também podem ser emitidas em qualquer agência do Correios.
*Estagiária sob a supervisão do subeditor Daniel Seabra