Os manifestantes foram atingidos diretamente pela lama da Samarco, que desceu pelo Rio Doce com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas, em novembro de 2015.
Patrícia de Oliveira Vieira, presidente da Associação de Pescadores e Ilheiros de Pedra Corrida, disse que a manifestação foi feita porque a Fundação Renova cortou em 50% o pagamento dos ribeirinhos, atingidos pela lama da Samarco, vinda de Mariana.
“A gente acha isso o cúmulo do absurdo porque, afinal de contas, o Rio Doce ainda não está pronto pra a gente poder pescar e consumir a sua água. Antes da lama, a gente tirava nosso ganha-pão do Rio Doce”, disse Patrícia.
Patrícia explicou que a Fundação Renova acordou com a comunidade que, quando viesse corte do cartão do auxílio financeiro, apresentaria um laudo mostrando que o rio estava pronto para a pesca e com água própria para o consumo.
“Eles (Fundação Renova) não apresentaram esse lado porque o Rio Doce ainda não está pronto, lógico. Então a gente não aceita esse corte. Só aceitamos depois que o rio estiver pronto. Até hoje não temos água de poço artesiano aqui, estamos consumindo a água do rio, que não é própria para o consumo”, disse.
Apenas a Polícia Militar esteve no local. Os manifestantes esperavam representantes da Vale ou da Fundação Renova para atendê-los. “Mas a agente vai voltar amanhã, na mesma hora e no mesmo local”, disse Patrícia, que registrou um Boletim de Ocorrêcia sobre a manifestação para ser levado à justiça.
Fundação Renova se posiciona
Sobre a manifestação em Pedra Corrida, a Fundação Renova informou, por meio de nota, que considera legítima qualquer manifestação popular, coletiva ou individual, e reafirma que possui o diálogo como prática norteadora de suas ações.
Em atendimento à decisão do Poder Judiciário, a Fundação Renova implementou um regime de transição do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) pago às pessoas de municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão que desenvolviam atividades de pesca de subsistência e agricultura para consumo próprio.
Em cumprimento à decisão da 12ª Vara Federal, os valores do AFE que serão pagos de janeiro a junho de 2021 serão reduzidos em 50% do valor mensal do auxílio financeiro emergencial pago. A partir de julho de 2021, pescadores e agricultores receberão, respectivamente, os valores correspondentes ao Kit Proteína e ao Kit Alimentação, determinados pela cesta básica do Dieese.
A decisão judicial foi proferida em ação que tramita na 12ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, reconhecendo que a concessão do AFE para quem sofreu um dano na atividade de pesca de subsistência ou agricultura para consumo próprio está em desacordo com o estipulado no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), documento que instituiu a Fundação Renova.
Isso porque, nesses casos, não houve propriamente perda ou comprometimento da fonte de renda, já que essas pessoas não exerciam propriamente uma profissão ou um ofício a partir do rio Doce.
Conforme a decisão judicial, o regime de transição deve ser feito da seguinte forma:
Até dezembro de 2020: o AFE foi pago integralmente;
De janeiro de 2021 a junho de 2021: o AFE será reduzido a 50% do valor pago atualmente; e
A partir de julho de 2021: Para os pescadores de subsistência será pago o valor correspondente ao Kit Proteína, que corresponde a 6 kg de proteína, determinado na cesta básica do Dieese. Aos agricultores para consumo próprio, será pago o valor do Kit Alimentação que corresponde à cesta básica do Dieese.
A Fundação Renova informa que, até setembro de 2020, foram pagos, no total, R$ 2,65 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para cerca de 321 mil pessoas.