Um carregamento de Angelim Pedra (Hymenolobium Petraeum), madeira retirada da Amazônia, cerca de 57 metros cúbicos que estavam na carroceria de uma carreta e que tinha como destino o estado do Espírito Santo, foi apreendido na manhã desta quinta-feira (7/1), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-381, imediações de Sabará, e repassado ao Ibama, que foi chamado ao local, devido a irregularidades na nota fiscal. Representantes do órgão estiveram no local, comprovando as irregularidades. Toda a madeira foi doada pelo Ibama para a Prefeitura Municipal de Sabará.
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Agentes de Fiscalização do Ibama Minas Gerais foram até o local e confirmaram as suspeitas. A madeira estava em desacordo com as informações do Documento de Origem Florestal (DOF). Esse Documento deve acompanhar a carga durante todo o seu transporte e registrar fielmente todas as características da madeira, principalmente relativas ao volume e espécies transportadas.
Com a confirmação da falta de conformidade da carga em relação ao documento, ficou claro que a madeira foi extraída ilegalmente, contribuindo para o aumento do desmatamento na Amazônia. A carga foi apreendida pelo Ibama e o órgão fez a doação para a prefeitura de Sabará-MG, município em que aconteceu o flagrante.
A legislação diz que o órgão federal pode executar a doação sumária de bens apreendidos utilizados na prática de ilícitos ambientais, desde que se tratem de bens perecíveis, como forma de propiciar a sua utilização pela sociedade.
Esses bens, no caso o Angelim Pedra, não podem ser comercializados ou transferidos a terceiros, cabendo aos órgãos de controle da Prefeitura Municipal fiscalizar a utilização adequada da carga de madeira doada. “O Ibama continua ativo, mesmo durante a pandemia. Com adaptações, é verdade, estamos cumprindo com todas as nossas obrigações legais”, disse o superintendente do Ibama em Minas Gerais, Ênio Fonseca. Ele afirma ainda que essa apreensão reforça a presença do Órgão nesse período.
O motorista foi autuado em R$ 17.142 e liberado após os procedimentos de praxe. A carreta foi apreendida.
Aplicações da madeira
A Madeira Angelim Pedra é aplicada principalmente no ramo da construção civil e confecção de móveis. É ideal para os ambientes internos, que estão protegidos de intempéries e umidade.
A madeira é utilizada, principalmente, na montagem de portas, janelas, mesas, forros, assoalhos, partes secundárias das estruturas, ripas e móveis. Quando a devida manutenção é feita de maneira correta e de forma periódica, o Angelim Pedra é durável e resistente por décadas.