O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou, nesta sexta-feira (09/01), pedido para manter academias abertas na capital mineira. O documento foi assinado pelo juiz Igor Queiroz, em resposta a um pedido feito pelo Grupo de Academias Responsáveis e Éticas (Gare).

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, justificou nessa quarta-feira (06/01) que a decisão de fechar o comércio, a partir da próxima segunda-feira (11/1), reflete o avanço dos indicadores da COVID-19 na capital. 

São 68.213 casos confirmados em BH: 62.042 recuperados, 4.233 em acompanhamento e 1.938 mortos. O Executivo municipal computou 1.297 diagnósticos entre os dois últimos levantamentos. 

"A suspensão dos alvarás de funcionamento das atividades não consideradas essenciais decorrem de ato administrativo justificado no zelo que o Administrador Público municipal deve ter com a saúde da população local, frente a excepcionalidade da pandemia do COVID-19 e dos aumentos das taxas de transmissão, hospitalização e óbitos ocorridos nas últimas semanas", frisou o juiz em decisão.

Ele ainda aponta que "apesar das academias terem sido tratadas pelo Decreto Federal 10.282/2020 como atividade essencial, tem o Município a autonomia para fixar e regulamentar as atividades consideradas não essenciais."

Protesto

A decisão gerou reação dos estabelecimentos. Na manhã de sexta-feira (08/01), manifestantes, em sua maioria donos de academias, foram para a porta da prefeitura protestar e pedir para incluir este tipo de estabelecimento como serviço essencial para a saúde. 

Nesta semana, uma academia da capital, Radical Fitness, publicou no Instagram dizendo que vai se manter aberta, mesmo após o decreto do prefeito. Segundo os donos do estabelecimento, vão seguir o Decreto federal 10.344, que define academias de esporte como serviços essenciais e, portanto, podem abrir normalmente.

Assim como essa, o Grupo de Academias Responsáveis e Éticas (Gare) já anunciou que vai manter os estabelecimentos em funcionamento. No entanto, o decreto publicado pela PBH é expresso, determinando o fechamento das academias.