Há mais de um mês em vigor em Belo Horizonte, o Decreto Municipal 17.484/2020 proíbe o consumo de bebidas alcóolicas em bares, restaurantes e demais estabelecimentos da capital. Ainda assim, há quem arrume um “esquema” para degustar uma cerveja gelada no Centro da cidade.
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Nas proximidades do Mercado Central, nos arredores da Avenida Augusto de Lima, Centro de BH, a resposta é não. Os bares permanecem com a venda de cerveja em vigor, apesar do decreto. Foi possível constatar que o consumo ocorre despreocupadamente pelos frequentadores dos estabelecimentos.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que, até presente data, "não recebeu denúncia de comercialização irregular de bebida alcoólica" no local.
Contudo, o Executivo municipal esclareceu que uma vistoria será requisitada no local. Caso a irregularidade seja constatada, o bar será interditado.
Caso a infração se repita, o estabelecimento está sujeito a ser multado em R$ 17.612,57.
A prefeitura informa, ainda, que disponibiliza canais na internet e o telefone 156 para que a população denuncie irregularidades do tipo.
Copo pintado para burlar restrição
Circulou nas redes sociais nos últimos dias uma foto e um áudio sobre um “jeitinho” adotado pelos donos de bares e consumidores para dar continuidade ao comércio de bebidas alcoólicas.
Conforme as mensagens, os clientes recebiam uma garrafa de Coca-Cola e um copo pintado de preto para simular o consumo do refrigerante.
Dentro do copo descartável, porém, havia cerveja, em vez de refrigerante. Porém, a reportagem do EM não flagrou a prática em ação neste sábado no Centro da cidade.
Ainda assim, um jovem de 24 anos, que terá o nome preservado nessa matéria, conta que conseguiu beber cerveja por meio desse improviso em um restaurante japonês localizado na Avenida Silva Lobo, na Região Oeste de BH.
“Estávamos num deck (área externa do restaurante) que dava para a rua. Pedimos uma cerveja e nem estávamos lembrando desse decreto do Kalil. Pedimos a cerveja, e o garçom deu um copo plástico para cada um da mesa, colocou a cerveja e levou a garrafa para dentro. E colocou um guaraná dois litros quente na mesa”, conta.
“Toda hora que pedíamos uma cerveja, ele chegava, servia, levava a garrafa pra dentro e deixava o guaraná intacto na mesa”, completa o cliente anônimo.
Lei Seca
O Decreto Municipal 17.484/2020 – que proíbe o consumo de bebidas alcóolicas em bares, restaurantes e demais estabelecimentos da capital – passou a valer em 7 de dezembro.
A medida é uma tentativa de diminuir a circulação de pessoas, ampliar o distanciamento social e conter comportamentos que têm ampliado o risco de transmissão do novo coronavírus na cidade.
Além de não poderem vender bebidas para consumo no local, os proprietários de bares, restaurantes, lanchonetes e cantinas não podem admitir que seus clientes bebam nas dependências do estabelecimento, ainda que tenham comprado em outro lugar.
A restrição atinge também as feiras públicas e licenciadas e as praças de alimentação.