Justiça em BH reduz horário presencial e adota atendimento virtual

A Justiça comum de Primeira Instância em Belo Horizonte terá redução de horário presencial nos fóruns da capital, dando preferência ao atendimento on-line. As novas medidas atendem às regras de distanciamento social e outros cuidados estabelecidos pelos protocolos de prevenção ao novo coronavírus, editados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

 

 

O atendimento presencial nos fóruns do Barro Preto e da Avenida Raja Gabaglia será feito das 11h às 17h. Já o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH) passará a funcionar das 7h às 13h.

O atendimento virtual de advogados e partes pode ser feito em horários alternativos.

Para o CIA-BH, os pedidos urgentes devem ser feitos diretamente na Gerência de Distribuição, Autuação de Feitos, Devolução de Autos e Protocolo de Petições (Gedipro) do Fórum Lafayette, no Barro Preto, Região Centro-Sul da capital, das 13h às 18h.

Horários especiais

Em relação às medidas urgentes, o horário dos fóruns se estende até 18h, e cada unidade deve manter, no mínimo, um servidor trabalhando internamente após as 17h.

Já a secretaria de plantão de habeas corpus e outras medidas urgentes continua a atender as demandas depois das 18h e aos sábados, domingos e feriados.

Essas novas determinações foram regulamentadas pelo juiz diretor do foro de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso, na Portaria 83/DIRFO/2021, disponibilizada no Diário do Judiciário eletrônico, publicado em 11 de janeiro de 2021.

*Estagiária sob supervisão da subeditora Kelen Cristina