O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, na quarta-feira (13/01), a situação de emergência em 20 municípios de seis estados brasileiros. Em Minas Gerais, apenas uma cidade figura na lista das 20 que foram beneficiados com esse reconhecimento. É Manga, no Norte de Minas. Com a medida, segundo o MDR, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
Os fatos que determinaram a Prefeitura de Manga a decretar o estado de emergência em 2 de janeiro são os mais diversos e complexos, quem nem mesmo o prefeito Anastácio Guedes Saraiva (PT) conhece a fundo.
A situação parece absurda, mas esse desconhecimento das finanças municipais foi um dos motivos pelos quais o decretado foi instituído na cidade. "O estado de emergência reconhecido pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) se deu com base na atuação do prefeito anterior, Joaquim de Oliveira (PSD), que recusou os inúmeros ofícios que lhe foram enviados em dezembro de 2020, para que fosse realizada a transição de governo", informou a Prefeitura de Manga, em nota.
O ex-prefeito Joaquim de Oliveira gravou um pronunciamento em vídeo, em 31 de dezembro, transmitido por canal de comunicação local e disponível nas redes sociais, afirmando que, naquela data, estava na prefeitura, esperando Anastácio Guedes para fazer a transição.
E disse que em 10 de dezembro, enviou ofício ao prefeito eleito, marcando a transição para os quatro últimos dias de 2020, começando dia 28 e terminando dia 31. E disse que esperou pela equipe de transição durante os quatro dias. A assessoria de Anastácio Guedes informou que desconhece o ofício.
O ex-prefeito Joaquim de Oliveira gravou um pronunciamento em vídeo, em 31 de dezembro, transmitido por canal de comunicação local e disponível nas redes sociais, afirmando que, naquela data, estava na prefeitura, esperando Anastácio Guedes para fazer a transição.
E disse que em 10 de dezembro, enviou ofício ao prefeito eleito, marcando a transição para os quatro últimos dias de 2020, começando dia 28 e terminando dia 31. E disse que esperou pela equipe de transição durante os quatro dias. A assessoria de Anastácio Guedes informou que desconhece o ofício.
O que mais preocupa na cidade é o combate à COVID-19. Anastácio Guedes teve de nomear a vice- prefeita, Cassília Rodrigues de Souza (PSB), para o cargo de Secretária Municipal de Saúde. Em visita às unidades de saúde da cidade, Cassilia e sua equipe, afirmam ter encontrado leite para recem nascidos com validade vencida, assim como outros insumos também na mesma situação. E que para o combate à COVID-19, encontrou apenas duas caixas de luvas.
O decreto da estado de emergência tem validade de 120 dias. Nesse período, a prefeitura terá o trabalho de uma comissão especial formada pelos titulares da Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras. As rotinas administrativas internas foram mantidas, enquanto e externas foram suspensas por 30 dias.
A prefeitura também está autorizada a proceder processos de compras mediante dispensa de licitação enquanto perdurar a situação de excepcionalidade respeitados no que couber os parâmetros legais vigentes.