Segundo as entidades, o manifesto é para que as prefeituras e o governo do estado priorizem as escolas no processo de reabertura das atividades.
De acordo com o manifesto, no início da pandemia de COVID-19, quando quase nada se sabia a respeito da doença, "supunha-se que o vírus se transmitiria mais facilmente entre crianças e jovens. Por cautela, determinou-se que as escolas deveriam ser fechadas".
"Entretanto, estudos recentes demonstram que a transmissão da COVID-19 em ambiente escolar não é tão significativa como se dizia. Na Europa, Estados Unidos e Canadá, dentre outros, as escolas são mantidas abertas mesmo em situação de lockdown parcial (somente fecham durante curtos períodos de lockdown total)", disseram as entidades.
As entidades questionam "o funcionamento de lojas, shoppings, salões de beleza, hotéis, academias, clubes, praias, etc., e que escolas sejam mantidas fechadas".
Segundo as entidades, é necessário que as prefeituras possam oferecer benefícios aos comerciantes para manter seus estabelecimentos fechados enquanto estudantes possam ir às escolas. É fundamental que os governos, a exemplo dos países europeus, priorizem a educação em função das atividades comerciais e de entretenimento.
"A suspensão das aulas presenciais provocou um fechamento em massa de escolas no estado. Enquanto isso, foi visível o aumento de hoteizinhos infantis, autorizados pelas prefeituras, assim como instituições clandestinas que passaram a oferecer serviços de recreação às crianças enquanto suas famílias estavam no trabalho. É urgente e necessário que as prefeituras priorizem a educação em 2021, para que os prejuízos educacionais sejam minimizados", disseram.
Leia o manifesto na íntegra:
Juntos com o mesmo objetivo
Há quase um ano, estudantes estão proibidos de frequentar aulas presenciais no Brasil. Em nenhum outro país escolas ficaram fechadas por tanto tempo. No início da pandemia de Covid-19, quando quase nada se sabia a respeito da doença, supunha-se que o vírus se transmitiria mais facilmente entre crianças e jovens. Por cautela, determinou-se que as escolas deveriam ser fechadas. Entretanto, estudos recentes demonstram que “Transmissão da Covid-19 em ambiente escolar é rara” (veja-se, por exemplo, matéria publicada em https://www.band.uol.com.br/noticias/transmissao-da-covid-19-em-ambiente-escolar-e-rara-diz-estudo-16321029 - acesso em 11/01/21).
Na Europa, Estados Unidos e Canadá, dentre outros, as escolas são mantidas abertas mesmo em situação de lockdown parcial (somente fecham durante curtos períodos de lockdown total).
Não é razoável que se autorize o funcionamento de lojas, shoppings, salões de beleza, hotéis, academias, clubes, praias, etc., e que escolas sejam mantidas fechadas.
Escolas não foram responsáveis pelo aumento do número de casos de COVID-19 e não se pode mais continuar a sufocá-las, enquanto crianças e adolescentes, a cada dia se fragilizam/adoecem psicologicamente.
É triste constatar que a escola não está sendo entendida como essencial e prioritária. Nestes meses de pandemia, as escolas têm sido simplesmente esquecidas pelas autoridades. O setor educacional privado não foi incluído em grupos e comitês que discutem medidas de enfrentamento à Covid-19. Nenhuma de nossas contribuições foi acolhida. Está na hora de darmos um basta a esta situação e retomarmos as rédeas de nossos destinos.
As escolas privadas estão preparadas para um retorno seguro, por meio de protocolos que enfatizam: a) o uso obrigatório de máscara; b) o distanciamento mínimo de 1,5m entre alunos, pessoal docente e técnico-administrativo; c) a constante e correta higiene das mãos; d) a ventilação natural dos ambientes escolares; e) a medição de temperatura na entrada; f) o rastreamento de casos e a imposição de quarentena para aqueles que testarem positivo ou que tiverem contato íntimo com infectados; g) a constante higienização dos locais de uso comum; h) a limitação do número de pessoas circulando no estabelecimento; i) a permanente avaliação e necessárias revisões dos planos e estratégias de contingência e j) o direito dos pais e responsáveis de optarem pelo retorno às atividades presenciais ou pela continuidade do ensino remoto para seus filhos.
Por estarem preparadas, as escolas particulares devem retomar as atividades presenciais, e devem fazer isso por si próprias. Não podem mais permanecer exclusivamente na dependência de autorizações de burocratas para exercer seu direito constitucional de prestar o serviço essencial de educar presencialmente.
O quadro é desolador. Por isso, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SinepMG), com apoio da Federação dos Estabelecimentos de Ensino de Minas Gerais - FENEN/MG, deliberou orientar às escolas privadas de sua base que, em conjunto com as famílias que desejarem, busquem retomar atividades presenciais, respeitando o direito daqueles que desejarem continuar com o ensino remoto, mediado por tecnologias de informação e comunicação.
Às famílias, transmitimos uma mensagem de tranquilidade: além de garantir o retorno com segurança, nos manteremos firmes e alinhados com as melhores práticas de combate à disseminação da Covid-19.
Aos professores e auxiliares, asseguramos que estaremos na linha de frente para exigir prioridade na vacinação dos trabalhadores em educação.
Portanto, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SinepMG) recomenda que os estabelecimentos de ensino se preparem para retomar atividades presenciais a partir de fevereiro, mediante oferta de serviços educacionais de forma híbrida, observando protocolos de biossegurança e impondo-se como atividade essencial e prioritária, como é de sua própria natureza.
COVID-19 avança
Os números da COVID-19 seguem em alta em Minas Gerais. De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (14/1) pela Secretaria de Estado de Saúde, já são mais de 13 mil mortes causadas pelo coronavírus no território mineiro.
A marca de 12 mil óbitos havia sido ultrapassada no primeiro boletim do ano, emitido em 1º de janeiro. O estado registrou, também, mais uma marca negativa: a de maior número de casos de COVID-19 em 24h, com 8.694 novos registros. Até então, o dia com maior quantidade de ocorrências havia sido 9 de janeiro, com 8.399 casos.
Nas últimas 24 horas, o estado registrou 8.694 novas ocorrências da doença e 134 óbitos. Com isso, Minas Gerais chega a 619.846 casos de COVID-19 e 13.028 mortes confirmadas. Todos os 853 municípios mineiros registram casos da doença e já houve mortes em 721 cidades do estado. (Com informações de Humberto Martins)
Posicionamentos oficiais
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais informou, por meio de nota, que a "decisão sobre a abertura de quaisquer escolas da educação básica do estado, seja pública ou privada, é de responsabilidade e autonomia de cada prefeitura. Portanto, não é obrigatório informar ao Estado antecipadamente."
O Governo do Estado autorizou a retomada das atividades presenciais nas instituições de ensino, a partir de outubro de 2020, nos municípios que estão localizados na onda verde, conforme as deliberações do Plano Minas Consciente, ficando a cargo da prefeitura de cada município a sua liberação.
"Na rede pública estadual de ensino, o processo para a retomada das atividades escolares presenciais está suspenso, por determinação judicial, não havendo uma data prevista para o retorno presencial dos estudantes às escolas estaduais", acrescentou.
Na capital mineira, a prefeitura de Belo Horizonte informou, por meio de nota, que as condições seguras para retorno das aulas presenciais dependem da baixa taxa de incidência do vírus (circulação) e da redução da ocupação de leitos, sobretudo de unidades de terapia intensiva (UTI). “Se os indicadores apresentarem margem de segurança, o retorno poderá acontecer. Porém, ainda é impossível precisar a data”, diz o texto.
A administração municipal ressaltou ainda que esta semana foi registrado recorde da taxa de incidência da doença na cidade, que atingiu 338,6 novos casos por 100 mil habitantes no acumulado dos últimos 14 dias. Hoje (quinta-feira), o índice de transmissão por infectado (Rt) foi de 1,08 (amarelo) e as taxas de ocupação dos leitos de UTI COVID 86,3% e a de enfermaria 71%, ambas no nível vermelho, informou. “Caso a população mantenha o isolamento e as práticas de higiene, poderemos ter um retorno ainda mais rápido”, ressaltou.