O ano de 2020 foi difícil em diversos aspectos, principalmente para os casais que já vinham de relações desgastadas e precisaram ficar juntos, dentro de casa, durante a quarentena. O longo período de convivência e a facilitação do processo de divórcio em cartórios de notas se refletiram no aumento de separação. Por isso, Minas Gerais registrou recorde de dissoluções matrimoniais desde o início da prática do ato em cartório, em 2007.
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Vacinação em Minas Gerais: entenda prioridades e como funcionaGoverno de MG abre UTIs em BH e admite 'gargalo' de profissionais de saúde'Antiético', diz médico sobre ampliar UTIs para manter lojas abertas em BHDivórcio consensual pode ser feito virtualmente em Belo Horizonte Belo Horizonte terá fim de semana de calor e sem previsão de chuvasHomem que abusava sexualmente bebê e criança é preso em ArcosCOVID-19: Fora do Minas Consciente, Valadares cria níveis de alertaSegundo o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Seção Minas Gerais (CNB/MG), Eduardo Calais, dois fatores contribuíram para o aumento. “O recorde de divórcios extrajudiciais em 2020 pode ser consequência de dois importantes fatores: a convivência forçada pelo isolamento social imposto pela pandemia e a facilidade em realizar a dissolução eletronicamente. O divórcio on-line foi uma grande conquista, do ponto de vista da desburocratização, e veio para atender a demanda cada vez maior da população por serviços on-line", explica.
No Brasil, o número total de divórcios extrajudiciais feitos diretamente em cartórios de notas, no segundo semestre de 2020, foi de 43.859, ou seja, 15% maior do que no mesmo período de 2019. Outubro foi o mês com maior número de divórcios desde 2007, com mais de 7,6 mil no país em 31 dias.
Quando somados aos números do primeiro semestre do ano, o total de divórcios em 2020 não ultrapassa os realizados em 2019 unicamente em razão da interrupção dos serviços nos cartórios nos meses de março e parte de abril, além das medidas restritivas adotadas nos meses subsequentes para a manutenção do distanciamento social. Além disso, só em julho foi iniciada a prática de atos de forma on-line, autorizadas pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da plataforma e-Notariado.
Como fazer um divórcio on-line
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais, com filhos menores ou incapazes.
O processo pode ser realizado de forma totalmente on-line, por meio da plataforma e-Notariado (https://www.e-notariado.org.br), onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um cartório de notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
O processo pode ser realizado de forma totalmente on-line, por meio da plataforma e-Notariado (https://www.e-notariado.org.br), onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um cartório de notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em dispositivos móveis. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.
*Estagiária sob supervisão da editora Liliane Corrêa