Esse foi um levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os cartórios de notas do país. Segundo a análise, foram 4.547 divórcios extrajudiciais no segundo semestre de 2020. Isso representa 11% a mais quando comparado a 2019 e um índice superior à média histórica, que apontava queda de -0,23% desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil.
Segundo o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Seção Minas Gerais (CNB/MG), Eduardo Calais, dois fatores contribuíram para o aumento. “O recorde de divórcios extrajudiciais em 2020 pode ser consequência de dois importantes fatores: a convivência forçada pelo isolamento social imposto pela pandemia e a facilidade em realizar a dissolução eletronicamente. O divórcio on-line foi uma grande conquista, do ponto de vista da desburocratização, e veio para atender a demanda cada vez maior da população por serviços on-line", explica.
No Brasil, o número total de divórcios extrajudiciais feitos diretamente em cartórios de notas, no segundo semestre de 2020, foi de 43.859, ou seja, 15% maior do que no mesmo período de 2019. Outubro foi o mês com maior número de divórcios desde 2007, com mais de 7,6 mil no país em 31 dias.
Quando somados aos números do primeiro semestre do ano, o total de divórcios em 2020 não ultrapassa os realizados em 2019 unicamente em razão da interrupção dos serviços nos cartórios nos meses de março e parte de abril, além das medidas restritivas adotadas nos meses subsequentes para a manutenção do distanciamento social. Além disso, só em julho foi iniciada a prática de atos de forma on-line, autorizadas pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da plataforma e-Notariado.
Como fazer um divórcio on-line
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais, com filhos menores ou incapazes.
O processo pode ser realizado de forma totalmente on-line, por meio da plataforma e-Notariado (https://www.e-notariado.org.br), onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um cartório de notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
O processo pode ser realizado de forma totalmente on-line, por meio da plataforma e-Notariado (https://www.e-notariado.org.br), onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um cartório de notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em dispositivos móveis. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.
*Estagiária sob supervisão da editora Liliane Corrêa