Políticos puxam fura-filas da vacinação, prática que Minas promete coibir

A vacina contra a COVID-19 nem bem começou a ser aplicada nos brasileiros e o processo de imunização já foi suspenso em duas cidades, devido a denúncias de quebra na ordem de prioridade das pessoas que deveriam receber a substância. Em Manaus e em Tupã, interior de São Paulo, houve “furada” de fila e pessoas que não pertencem aos primeiros grupos definidos no Plano Nacional de Imunização foram vacinados. Em 12 estados, inclusive Minas Gerais, e no Distrito Federal, “fura-filas” foram denunciados. Na maioria dos casos, os acusados de tomar o lugar dos prioritários são políticos.

Ontem, o desrespeito à ordem prioritária da vacinação contra a COVID-19 entrou na mira da Controladoria-Geral (CGE) de Minas Gerais e do Ministério Público do Estado (MPMG). Ambas as instituições abriram canais para denúncia dos adeptos da conduta antiética. Segundo a CGE-MG, servidores e dirigentes estaduais que burlam a ordem determinada na campanha de imunização cometem falta grave, passível de responsabilização administrativa, infração prevista no Inciso 4° do artigo 217 do Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis. A pena prevista é de 90 dias de suspensão. As denúncias podem ser feitas on-line, na página da Ouvidoria-Geral do Estado. (www.ouvidoriageral.mg.gov.br)

As mesmas irregularidades, além de casos envolvendo políticos, gestores públicos e empresários, também podem ser comunicadas à ouvidoria do MPMG. De acordo com o órgão, furar a fila da vacina também gera consequências na esfera penal, pois configura os crimes de prevaricação (uso de cargo público para favorecimento pessoal), improbidade administrativa e dano coletivo. O site da instituição é www.mpmg.mp.br.

As penalidades previstas na legislação incluem prisão de até um ano, suspensão de direitos políticos por até 10 anos, multa, proibição de contratar como poder público, entre outras. As queixas podem ser registradas na internet ou pelo telefone 127. O controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, afirmou que vai reprimir de forma dura os casos de burla às prioridades na vacinação.“Furar a fila da vacinação é inadmissível. Se você desrespeita a ordem prioritária, impede a imunização de quem arrisca sua vida na linha de frente”, afirmou.

Em entrevista coletiva concedida ontem, o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, condenou a prática. “Acho que tem questão de ética e moral. Quando o Ministério da Saúde sinaliza os grupos prioritários, os estados e os municípios precisam seguir”, disse Amaral.

Em Montes Claros, no Norte de Minas, o prefeito Humberto Souto (Cidadania) passou na frente dos enfileirados para a imunização e recebeu a vacina em casa. Embora tenha a idade avançada, de 86 anos, ele não é profissional de saúde da linha de frente do combate à COVID-19, não tem nenhuma deficiência, nem reside em asilo ou terras indígenas – requisitos estabelecidos pelo governo de Minas para ter acesso prioritário à vacina.

A justificativa de se vacinar primeiro para “incentivar a população” foi usada também por outros políticos brasileiros. O argumento foi usado em Pombal-PB pelo prefeito Verissinho Abmael (MDB), primeiro a ser vacinado na cidade. Ele é médico, mas não há confirmação de que esteja atuando ativamente no combate à pandemia. Reginaldo Martins Prado (PSD), prefeito de Candiba-BA e Dona Aline (PDT), prefeita de Belém-PB, também “cortaram a fita” da vacinação em suas cidades, sob o pretexto de “encorajar” a população.

Em Uberaba, no Triângulo mineiro, após denúncia de médico, que preferiu não se identificar, a Secretaria Municipal de Saúde descobrir quais são os profissionais da área da Saúde, que não são da linha de frente do combate ao vírus, mas estariam furando fila da vacinação. De acordo a denúncia, uma médica que atua fora da linha de frente de combate diário da doença teria sido vacinada e ainda postado uma foto nas redes sociais. Além desse caso, teria ocorrido imunização de alguns profissionais que estavam afastados das funções há meses, de acordo com informações da coluna Falando sério, do Grupo JM de Comunicação.

Prioritários Os trabalhadores da saúde foram o primeiro grupo prioritário para a vacinação na seguinte ordem: equipes de vacinação, de instituições de longa permanência, envolvidos diretamente na atenção a casos suspeitos e confirmados da doença; seguidos de pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em residências inclusivas; população indígena que vive em terras indígenas na primeira fase da vacinação.

Na capital amazonense, as médicas Isabelle Kirk Maddy Lins e Gabrielle Kirk Maddy Lins, filhas do dono da Universidade Nilton Lins, foram vacinadas e publicaram imagens no Instagram. Chama a atenção o fato de ambas terem sido nomeadas para cargos comissionados na Secretaria Municipal de Saúde de Manaus horas antes do início da vacinação na cidade.

Depois da repercussão do caso, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), disse que  vai editar uma portaria proibindo a publicação de fotos dos vacinados nas redes sociais. “Você vacinou, fique para você. Não precisa divulgar em rede social”, disse Almeida em um vídeo. Contudo, o Ministério Público Federal recomendou formalmente ao prefeito que cancele a proibição e que publique um novo vídeo informando sobre a permissão aos servidores de divulgarem sua própria imunização.

O Estado de Minas questionou o Ministério Público de Minas Gerais sobre a existência de investigação sobre casos de fura-filas no estado. O órgão respondeu que, até ontem,  só tem “conhecimento de um fato relatado pela imprensa, que teria ocorrido em Montes Claros. Porém, até o momento, conforme informações da 15ª Promotoria de Justiça daquela cidade, não há nenhuma investigação em curso”. Disse, ainda, que não foi notificado de casos semelhantes em outras cidades mineiras. Os prefeitos têm se destacado como furões em vários municípios.