Um decreto publicado no Diário Oficial do Município de Ipatinga, na sexta-feira (22/01), revogou a adesão municipal ao Plano Minas Consciente, do governo de Minas Gerais. A prefeitura justificou a decisão como uma necessidade de implantar medidas sanitárias e ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, levando em conta as peculiaridades locais.
Também foi publicado um novo decreto com regras de combate à COVID-19, seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal, que concedeu autonomia aos municípios e estados para a gestão de medidas no combate à pandemia.
O prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes (PSL), disse que o decreto foi publicado em conformidade com decisão conjunta das secretarias municipais de Educação, Saúde, Governo e Procuradoria Geral.
“A saída do município de Ipatinga do Plano Minas Consciente, nos moldes em que foi construída, com responsabilidade e atenção à proteção e segurança das pessoas, constitui um importante passo na retomada do nosso crescimento econômico. Preocupamo-nos em primeiro plano com a adoção de protocolos de segurança gerais e específicos para resguardar a saúde e ao mesmo tempo proteger o sistema público de saúde”, disse o prefeito.
Gustavo Nunes destacou ainda, que todos os cidadãos são também responsáveis pelo bom desenvolvimento e eficácia do combate à pandemia do novo coronavírus, devendo cada um fazer sua parte e obedecer às regras que estão descritas no Decreto nº 9.572/21.
Entre estas regras, é preciso manter o distanciamento social, usar máscaras faciais cobrindo nariz e boca, álcool em gel para higienização das mãos, e evitar as aglomerações.
Volta às aulas
O decreto municipal também autoriza o retorno das aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, desde que as escolas cumpram os protocolos sanitários especificados no documento.
O calendário letivo do município prevê a abertura das escolas no dia 4 de fevereiro, com retorno dos professores em escalas de revezamento para apresentar e adaptar o formato híbrido, que promove uma conciliação entre o ensino presencial e propostas de ensino online. As aulas terão início no dia 22 de fevereiro.
Sérgio Mendes, secretário municipal de Educação, disse que o município está preparado para receber os alunos e que as escolas estão sendo adaptadas para retorno às aulas presenciais com total segurança.
“Estamos preparando o ambiente, coletamos informações com a direção de cada escola para iniciarmos o retorno gradativo dos nossos alunos”, disse.