“Para os de fora, tudo. Para os de casa, nada”. É assim que seis blocos de carnaval de Belo Horizonte cobram a prefeitura diante da falta de apoio do poder público aos trabalhadores da folia. A nota pontua que muitas famílias dependem da alta do comércio durante a folia para garantir o orçamento durante o ano.
A carta tem a assinatura dos blocos Chama o Síndico, Então Brilha, Havayanas Usadas, Me Beija Que Eu Sou Pagodeiro, Sagrada Profana e Samba Queixinho. Os grupos lembram o lucro obtido pela prefeitura com o carnaval nos últimos anos.
"É injusto que a prefeitura e o governo do estado tenham arrecadado tantos impostos com o renascimento do carnaval de rua, mas no momento de dar um mínimo de suporte àqueles que foram os protagonistas deste fenômeno, nada façam", destaca o texto.
Em nota, a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) informou que a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura, por meio da implementação dos benefícios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, beneficiou profissionais e grupos ligados ao carnaval.
Foram R$ 657 mil repassados por meio do edital do governo federal em 2020, conforme dados da prefeitura.
Para os blocos, contudo, esse recurso foi "insuficiente". "Sobre os valores recebidos, recaíram pesados impostos restando quantias tímidas frente aos gastos necessários”, informa o texto.
“Além disso, a falta de especificidade à realidade do carnaval constitui-se outro complicador para acessar os valores”, completam os blocos.
Dos R$ 657 mil, segundo a prefeitura, R$ 147 mil foram para "manutenção de espaços culturais, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações comunitárias". Foram 23 proponentes diferentes.
O restante seguiu para a "realização de editais, chamadas públicas ou prêmios para repasse dos recursos".
Rio de Janeiro é modelo
No texto assinado pelos blocos de carnaval a menção à estratégia adotada pelo prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM). Outra potência da folia brasileira, a capital fluminense criou edital para apoiar aqueles que dependem da festa de rua para sobreviver.
“A prefeitura do Rio de Janeiro — que também distribui recursos da Lei Aldir Blanc — prometeu lançar edital de manutenção específico para o carnaval”, ressalta o texto dos blocos.
Iniciativa privada
O texto também condena a postura das empresas privadas que apoiaram o carnaval de Belo Horizonte nos últimos anos.
"O mesmo ocorre com grandes empresas produtoras de cerveja que assistiram seu lucro aumentar ano após ano, mas agora sumiram", se posicionam.
Estimativa da Câmara de Dirigentes Lojistas da capital (CDL-BH) era de que o carnaval do ano passado movimentasse R$ 100 milhões na capital mineira, por exemplo.
Confira, abaixo, a nota dos blocos na íntegra:
"Depois de ter fundado uma das maiores escolas de samba do país e ter sido gravado pelos maiores nomes da música da época, ele desapareceu da cena artística até ser reconhecido por um importante jornalista lavando carros na garagem de um prédio. O encontro mudou a vida do sambista e da música brasileira.
É a história do Cartola, mas parece ser a de tantos artistas do carnaval da nossa cidade que, para manterem-se vivos nesta pandemia, abandonaram suas profissões para trabalhar em subempregos como uber e entregadores de aplicativo. Isso quando não mudaram completamente de vida indo morar na roça.
Com a inviabilidade de se realizar a festa neste ano somado ao encerramento do auxílio-emergencial, a coisa se complica ainda mais. Já faz alguns anos que os trabalhadores do carnaval contam com a renda gerada em janeiro e fevereiro. Não se trata de receita extraordinária, mas sim de dinheiro que entrava na previsibilidade orçamentária das famílias para o ano inteiro.
Diante desse cenário, chama a atenção a completa omissão do poder público — e mesmo do setor privado que tem sido largamente beneficiado pelo renascimento da festa em nossa cidade.
Seja no âmbito municipal, seja no estadual, nada tem sido feito a respeito de uma subvenção para a sobrevivência dos trabalhadores da cadeia produtiva do carnaval sem os quais não há blocos de rua, blocos caricatos e escolas de samba.
Mesmos os recursos vindos através da Lei Aldir Blanc foram insuficientes, tanto porque se voltavam ao setor cultural como um todo, como porque, sobre os valores recebidos, recaíram pesados impostos restando quantias tímidas frente aos gastos necessários. Além disso, a falta de especificidade à realidade do carnaval constitui-se outro complicador para acessar os valores.
É ilusão achar que esses recursos — diga-se, de origem federal — foram capazes de prestar a necessária manutenção da cadeia produtiva do carnaval aqui pretendida. Quando muito, deram breve alívio às dívidas já acumuladas.
Tanto é assim que a prefeitura do Rio de Janeiro — que também distribui recursos da Lei Aldir Blanc — prometeu lançar edital de manutenção específico para o carnaval.
É injusto que a prefeitura e o governo do estado tenham arrecadado tantos impostos com o renascimento do carnaval de rua, mas no momento de dar um mínimo de suporte àqueles que foram os protagonistas deste fenômeno, nada façam.
O mesmo ocorre com grandes empresas produtoras de cerveja que assistiram seu lucro aumentar ano após ano, mas agora sumiram.
Conforme levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe (link abaixo), o carnaval de 2018 gerou para o município de Belo Horizonte:
–Movimentação de R$ 290 milhões;
– Impacto de R$ 165 milhões no PIB;
– R$ 12 milhões em impostos indiretos líquidos;
– Mais de 6.500 empregos
São números que vêm numa crescente como mostram dados no Ministério do Turismo via Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo — CNC, que dão conta de que o estado de Minas Gerais teria recebido, no carnaval do ano passado, uma injeção em sua economia da ordem de 749,8 milhões de reais com ocupação da rede hoteleira em 80%, estimativa de público de 5 milhões, número de blocos de rua: 453 e ambulantes cadastrados: 14.696 — tudo isso só em BH.
E isso, sem falar no legado de dimensão cultural que envolve não apenas a formação e capacitação de músicos, passando pela criação artística de fantasias, adereços, cenografia etc, mas também alcança um sentido essencial para a vida em sociedade: afirma-se uma identidade das pessoas com a cidade onde vivem num senso de pertencimento cujos benefícios extrapolam em muito os aspectos puramente financeiros.
Mesmo que não fosse por uma razão moral, não é, estrategicamente, producente a médio prazo asfixiar aquelas pessoas que logo em seguida irão proporcionar novamente mais ganhos em impostos e receitas.
Na hora de morder uma beiradinha, todo mundo canta o alalaô ooooo, mas na hora de dividir o quinhão é o Ô abre alas que eu quero passar — batido — que impera.
No mês em que Minas Gerais é eleita pelo Traveller Review Awards 2021 um dos dez destinos turísticos mais acolhedores do mundo, é paradoxal que, precisamente, não cuidemos dos nossos. Para os de fora, tudo, para os de casa, nada.
Podemos nos dar ao luxo de ver o carnaval de rua de BH morrer mais uma vez ?
Vamos repetir os erros históricos e, mais uma vez, deixar de valorizar o que de melhor temos como aconteceu com o Cartola?
A cuíca que, hoje, está roncando de fome, se nada for feito, vai se calar e BH voltará a ser o “túmulo do samba” no carnaval de 2022.
Confira a nota da Belotur na íntegra:
A Prefeitura de Belo Horizonte segue focada nas ações de combate à pandemia e, por meio da Belotur, tem mantido o diálogo constante com toda a cadeia produtiva do Carnaval de Belo Horizonte.
A Prefeitura de Belo Horizonte informa ainda, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, que, através da implementação dos benefícios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, foram contemplados profissionais e grupos ligados ao Carnaval de Belo Horizonte, que foram beneficiados com o total de R$ 657 mil, ainda em 2020. Desse valor, foram repassados R$ 147 mil a 23 proponentes do setor aprovados no inciso II da Lei, que diz respeito ao repasse do subsídio emergencial para a manutenção de espaços culturais, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações comunitárias que atuam no setor cultural.
Outros R$ 510 mil reais foram destinados a 12 proponentes por meio do Edital de Premiação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, correspondente à implementação do inciso III da Lei, que previa justamente a realização de editais, chamadas públicas ou prêmios para repasse dos recursos.
Entre os beneficiados pela Lei Aldir Blanc em Belo Horizonte, estão blocos e escolas de samba tradicionais, das diversas regiões da cidade, incluindo o Bloco Caricato Os Inocentes de Santa Tereza, o Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz de Venda Nova, a Fanfarra Feminina Sagrada Profana, o Bloco Afro Angola Janga e o Então Brilha, entre muitos outros. A relação com todos os contemplados na Lei Aldir Blanc pode ser acessada na página pbh.gov.br/leialdirblanc.