De acordo com Decreto 14.276, para substituir o Minas Consciente foi criado o ‘Programa Juiz de Fora pela Vida’. E o Fórum em Defesa da Vida - formado por representantes da sociedade e instituições - vai avaliar e regulamentar as atividades econômicas e sociais semanalmente.
Além da fase "Lockdown", o novo decreto cria as faixas Roxa, Vermelha, Laranja, Amarela e Verde, em que se encaixam os setores do comércio e prestação de serviços. Em todas as etapas é indispensável o uso de máscaras e álcool em gel para evitar o contágio do novo coronavírus.
Faixa vermelha
No momento, Juiz de Fora está na Faixa Vermelha, em que são permitidas atividades de agropecuária, laticínios, fabricação de alimentos e bebidas, comércio varejista e atacadista, restaurantes, bancos e seguros, construção civil, fabricação em geral, lojas de peças e móveis, papelarias e academias.
Bares podem funcionar somente no sistema de delivery, sem consumo interno. E as escolas não podem ter aulas presenciais.
Horário de funcionamento
- Comércio em geral: centros e galerias comerciais - de segunda a sábado, entre 9h30 e 19h30
- Shoppings: de segunda a sexta-feira, entre 11h e 22h. Sábado, domingo e feriados, entre 10h e 22h
- Bares e restaurantes: de segunda a domingo, entre 8h e 23h. Entrega em domicílio e retirada no estabelecimento
- Igrejas e centros religiosos tê horário livre, mas devem observar o limite de 30% de sua capacidade
- Parques e espaços públicos: 30% de sua capacidade, não podendo ultrapassar o quantitativo de 200 pessoas. De terça-feira a domingo, de 8h e 14h
- Setor de serviços e escritórios comerciais: de segunda a sábado, entre 8h e 18 h
- Salões de beleza e clínicas de estética: de segunda a sábado, entre 7h e 22h
- Academias de ginástica e afins: de segunda a sábado, entre 6h e 22h, com distanciamento individual mínimo de 2 metros e limitação de uma pessoa a cada 10m2.
- Bancas de jornal: horário livre
- Demais atividades: horário livre, nos termos autorizados pelo município
O Fórum em Defesa da Vida se reunirá, semanalmente, para avaliar a situação sanitária de enfrentamento ao novo coronavírus. Dessa forma, a mudança de faixa vai depender de vários indicadores.
Entenda as faixas
Conforme o Programa Juiz de Fora pela Vida, há cinco fases em que o município deve se encaixar de acordo com os indicadores. Um deles é o Lockdown, em que se fecha todo o comércio e há restrições no trânsito e na locomoção de pedestres pela cidade.
Além da vermelha, a partir de agora Juiz de Fora tem a Faixa Laranja, que permite também o funcionamento de clubes e autoescolas.
Já a Faixa Amarela, menos restritiva, autoriza o funcionamento de agências de viagens, bibliotecas, reservas ecológicas, ensino extracurricular e cursos.
A Faixa Verde é a menos restritiva de todas, pois libera bares e restaurantes a vender bebidas para consumo interno, com entretenimento. Também autoriza a abertura de escolas, boates, cinemas e a produção de eventos.
Fora do Minas Consciente
Nesta segunda-feira (25), a prefeita de Juiz de Fora Margarida Salomão (PT) anunciou a saída do município do programa estadual Minas Consciente.
Para a prefeita, a decisão permite ao município a definição das próprias posturas municipais. “O Minas Consciente é um programa muito importante, mas tem as características de um programa estadual. Então, as decisões que são tomadas requerem muito mais tempo para serem implementadas, do que aquelas que nós podemos assumir municipalmente. Nós estamos, na verdade, investindo em uma adequação maior da nossa segurança sanitária”, justificou.
De acordo com a Prefeitura, existe a possibilidade de uma reedição do decreto para revisões e ajustes.
Juiz de Fora acumula 674 mortes em decorrência da COVID-19 e os casos confirmados somam 16.398. A taxa de ocupação de UTI-SUS está em 79,13%.