Após investigações que duraram cerca de uma semana, a Secretaria de Saúde de Uberaba informou nesta quinta-feira (28/01) que não procede a denúncia de um médico (que preferiu não se identificar) de que profissionais da área de saúde que não estão na linha de frente haviam furado a fila da vacinação contra a COVID-19.
Leia Mais
Doentes ativos da COVID-19 em Uberaba crescem 100% em menos de um mêsUberaba é a 1ª cidade de MG a receber pacientes de Manaus com a COVID-19 Vacinação: Secretaria de Saúde de Uberaba apura denúncia de 'fura-filas'UTI privada para a COVID-19 em Uberaba está perto de um colapsoQuase 13 mil doses de vacinas chegam para 27 cidades do Triângulo SulUberaba suspende esporte coletivo e proíbe bebida alcoólica em área públicaMorre paciente de Manaus que estava internado em hospital de UberabaMas, segundo nota da assessoria de imprensa da Prefeitura de Uberaba, “as denúncias de 'fura-filas' repassadas à Secretaria de Municipal de Saúde (SMS) não procedem, constatou apuração interna”.
Ainda conforme a nota, a identificação do médico será mantida em sigilo, mas é necessária para validar a denúncia e evitar trotes.
A SMS informou que estabeleceu procedimento para investigação de denúncias sobre a vacinação de pessoas que não fazem parte do público-alvo definido pelo Ministério da Saúde.
As denúncias devem ser feitas via Ouvidoria da Saúde, pelos telefones 3331-2745 ou 0800 942 3160. O denunciante deve se identificar, apresentando nome completo, RG e endereço.
"Para cada denúncia será aberto um processo de investigação por profissionais da secretaria para que seja apurado junto ao estabelecimento onde a suposta infração tenha ocorrido. A secretaria tem reforçado junto às instituições dos grupos prioritários para a vacinação, total rigor no acompanhamento da lista de vacinação apresentada”, diz a nota.
Uberaba aguarda a chegada de quantidade ainda não divulgada da segunda remessa da vacina contra o novo coronavírus, prevista para esta quinta-feira (28/01).
Uberaba aguarda a chegada de quantidade ainda não divulgada da segunda remessa da vacina contra o novo coronavírus, prevista para esta quinta-feira (28/01).
Segundo a prefeitura, na primeira remessa, a cidade recebeu 9.202 doses para imunizar, inicialmente, 4.601 pessoas do grupo prioritário.
Ministério Público
A promotora de Defesa da Saúde, em Uberaba, Cláudia Alfredo Marques, complementou sobre os procedimentos em casos de denúncias de casos de fura-filas da vacina contra a COVID-19.
“Como canal direto de comunicação à disposição da sociedade, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP) pode ser acionada por qualquer cidadão que queira denunciar casos de fura-fila na vacinação contra a COVID-19", diz.
Ela informa que para fazer a denúncia, o cidadão pode acionar a Ouvidoria Nacional do MP por meio do Whatsapp (61 3366-9229), do e-mail ouvidoria@cnmp.mp.br, de mensagem direta nos perfis do CNMP nas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter) ou de formulário eletrônico disponível na página da ONMP.
"Existe, ainda, a possibilidade de fazer as denúncias na Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais, no site www.mpmg.mp.br. As denúncias serão encaminhadas aos órgãos de execução do Ministério Público com atribuição para a apuração”, complementou a promotora.
Segundo o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, essa conduta (furar a fila da vacinação), além de imoral e antiética, caracteriza crime tipificado no artigo 268 do Código Penal, cuja pena varia de um mês a um ano de detenção.