De acordo com a denúncia, uma médica que atua fora da linha de frente de combate diário à doenca teria sido vacinada e ainda postado uma foto nas redes sociais. Além desse caso, profissionais afastados das funções há meses estariam sendo vacinados.
Mas, segundo nota da assessoria de imprensa da Prefeitura de Uberaba, “as denúncias de 'fura-filas' repassadas à Secretaria de Municipal de Saúde (SMS) não procedem, constatou apuração interna”.
Ainda conforme a nota, a identificação do médico será mantida em sigilo, mas é necessária para validar a denúncia e evitar trotes.
A SMS informou que estabeleceu procedimento para investigação de denúncias sobre a vacinação de pessoas que não fazem parte do público-alvo definido pelo Ministério da Saúde.
As denúncias devem ser feitas via Ouvidoria da Saúde, pelos telefones 3331-2745 ou 0800 942 3160. O denunciante deve se identificar, apresentando nome completo, RG e endereço.
"Para cada denúncia será aberto um processo de investigação por profissionais da secretaria para que seja apurado junto ao estabelecimento onde a suposta infração tenha ocorrido. A secretaria tem reforçado junto às instituições dos grupos prioritários para a vacinação, total rigor no acompanhamento da lista de vacinação apresentada”, diz a nota.
Uberaba aguarda a chegada de quantidade ainda não divulgada da segunda remessa da vacina contra o novo coronavírus, prevista para esta quinta-feira (28/01).
Uberaba aguarda a chegada de quantidade ainda não divulgada da segunda remessa da vacina contra o novo coronavírus, prevista para esta quinta-feira (28/01).
Segundo a prefeitura, na primeira remessa, a cidade recebeu 9.202 doses para imunizar, inicialmente, 4.601 pessoas do grupo prioritário.
Ministério Público
A promotora de Defesa da Saúde, em Uberaba, Cláudia Alfredo Marques, complementou sobre os procedimentos em casos de denúncias de casos de fura-filas da vacina contra a COVID-19.
“Como canal direto de comunicação à disposição da sociedade, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP) pode ser acionada por qualquer cidadão que queira denunciar casos de fura-fila na vacinação contra a COVID-19", diz.
Ela informa que para fazer a denúncia, o cidadão pode acionar a Ouvidoria Nacional do MP por meio do Whatsapp (61 3366-9229), do e-mail ouvidoria@cnmp.mp.br, de mensagem direta nos perfis do CNMP nas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter) ou de formulário eletrônico disponível na página da ONMP.
"Existe, ainda, a possibilidade de fazer as denúncias na Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais, no site www.mpmg.mp.br. As denúncias serão encaminhadas aos órgãos de execução do Ministério Público com atribuição para a apuração”, complementou a promotora.
Segundo o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, essa conduta (furar a fila da vacinação), além de imoral e antiética, caracteriza crime tipificado no artigo 268 do Código Penal, cuja pena varia de um mês a um ano de detenção.