Depois de vários meses de suspensão, as aulas nas escolas municipais de Belo Horizonte vão retornar nesta segunda (01/02). A proposta da Secretaria Municipal de Educação é começar o ano letivo de maneira remota.
Conforme portaria da pasta, 2021 valerá por dois anos letivos: o passado e o atual. Os estudantes podem ter aulas até 23 de dezembro, com um período de recesso entre 11 e 16 de outubro e férias para os professores entre 26 e 30 de julho.
A carga-horária será de seis horas por dia e no máximo 36 horas semanais. No total, os estudantes vão precisar cumprir 800 horas para preencher os calendários de 2019 e 2020.
Entram nessa conta as aulas à distância, as atividades escolares não presenciais e o tempo lecionado no ano passado, antes do fechamento por causa da pandemia da COVID-19.
Atividades de leitura e produção de textos, reprodução de conteúdo de áudio e vídeo e interação virtual (videoconferências e chamadas de voz/vídeo) também entram na conta.
Em caso de entrega de atividades impressas, isso deve acontecer com uma periodicidade mínima de 15 dias para evitar riscos de proliferação do vírus.
A avaliação final caberá ao conselho de classe de cada escola com distribuição máxima de 100 pontos por estudante.
As atividades deverão ser classificadas em três níveis: concluída (satisfatória), em processo (aquelas em que o estudante precisa adequar algo) e não concluídas (alunos que não tiveram acesso aos testes ou não os entregaram)
As escolas deverão promover, ainda, reunião à distância com os pais para passar as orientações previstas na portaria da Secretaria de Educação.
Críticas
Para Luanna Grammont, professora da rede municipal e diretora do Sindicato dos Trabalhadores de Educação da Rede Pública de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), a principal dúvida paira sobre os equipamentos para permitir o ensino à distância.
“Não há disponibilização de aparelhos ou chips para os professores por enquanto. Até o momento a secretaria disponibilizou computadores nas escolas para uso dos professores, mas essa medida não contempla os profissionais que precisariam se deslocar de suas casas e se arriscar a entrar em contato com o vírus”, afirma.
De acordo com a sindicalista e professora, o ideal era que os professores recebessem uma compensação financeira. Ela destaca, ainda, os gastos que esses profissionais terão dentro de casa com energia elétrica e plano de dados de internet.
"Ter um computador ou notebook em casa não necessariamente significa tê-los disponíveis para o teletrabalho, uma vez que outras pessoas na casa podem também necessitar", diz.
Luanna Grammont lembra que muitos celulares também não têm capacidade tecnológica suficiente, até mesmo memória.
"É muito ruim que a prefeitura não tenha incrementado a internet pública e gratuita na cidade no último ano. Iniciamos esse ano com a perspectiva de um acesso desigual dos alunos aos conteúdos e materiais que estamos produzindo", completa.
Sobre o retorno às aulas presenciais, Luanna defende que isso só aconteça após a vacinação de todos os trabalhadores da educação.