Um dia depois de o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ter divulgado um levantamento que mostrou que 33,65% dos detentos liberados durante a pandemia da COVID-19 se envolveram em delitos no estado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rebateu o estudo e indicou novos dados. De acordo com o órgão nesta sexta-feira (29/01), menos de 12% dos presos soltos estiveram em registros policiais entre março e dezembro do ano passado.
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Um terço dos presos soltos em MG durante pandemia voltou a cometer crimesMulher que arrancou bebê da barriga de mãe é condenada a 25 anos de prisãoFeminicidas são presos em Ribeirão das Neves e CampanárioFundação São Francisco Xavier investe em salas híbridas na volta às aulasRecorde? Um dia depois de ser solto, homem é preso pela 21ª vez em BHA base de dados da Sejusp utilizada pelo TJMG mostra que entre 17 de março do ano passado a 18 de janeiro deste ano, 12.341 presos em regime fechado e em semiaberto foram beneficiados com a prisão domiciliar por causa da COVID-19. Do número citado, 1.463 detentos voltaram aos presídios por se envolverem novamente com o mundo do crime, o que dá 11,8% do total.
Na nota divulgada, o TJMG argumentou ainda que "prisão domiciliar excepcional é fundamentada na Portaria Conjunta 19/2020 do TJMG e na Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão também destacou que Minas sustenta o menor número de mortes por COVID-19 nas penitenciárias do estado, apesar de ter a segunda maior população carcerária do país.
“Ressalta-se que as medidas adotadas evitaram a contaminação em massa no sistema penitenciário e a consequente sobrecarga das unidades de saúde de nosso estado”
Nessa quinta-feira (28/01), o Ministério Público havia informado que 4.335 presos que não foram liberados durante a pandemia contraíram COVID-19 nos presídios. Ao todo, nove detentos morreram por complicações da doença, o que dá uma taxa de letalidade de 0,2% no sistema penitenciário estadual.