Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (2/2) pelo Ministério Público, pela Polícia Civil de Minas Gerais, com o apoio da Polícia Militar, mira os chamados "gatos", fraudes no abastecimento de água e energia elétrica em 40 imoveis do Bairro Vale das Acácias, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo informações da Copasa e da Cemig, as fraudes envolvem residências, estabelecimentos comerciais, sítios de eventos e até indústrias.
Água
No caso da subtração de água, a Copasa suspeita de que os desvios são praticados pela Associação de Proprietários de Água do Vale das Acácias (Aproágua).
A entidade proporcionaria aos donos de lotes e residências do bairro a opção de pagar uma taxa fixa, de baixo custo, pelo abastecimento livre.
Com isso, as perdas financeiras registradas pela Copasa na localidade teriam chegado a 86%. Ou seja: a cada 100 litros de água enviados, apenas 14 eram pagos.
Os artifícios de captação ilegal impressionam pela sofisticação: de acordo com a Copasa, a Aproágua teria instalado uma adutora de 150 milímetros de diâmetro no subsolo. A estrutura é capaz de desviar de 9 a 10 litros de água por segundo. Isso significa que, em apenas um minuto, a perda é de quase 600 litros de água.
Segundo dirigentes da companhia, a prática contribui para agravar a falta de água em Ribeirão das Neves. O desabastecimento na cidade é frequente, motivando até mesmo protestos da população.
"Essa investigação teve início a partir das paralisações recentes nas BRs organizadas por pessoas com abastecimento prejudicado. E não tinha por que isso acontecer, pois há muita água na região. A Copasa produz água suficiente para todos, mas o índice de perda é muito elevado. A Copasa então identificou que essa área é uma das principais que apresentam perda de água. E o motivo é a fraude, o furto de água. Isso prejudica o sistema de abastecimento como um todo", afirma José Cláudio Ramos, Gerente Mtropolitano Oeste da Copasa
"Identificamos aqui, hoje, que há muitas ligações clandestinas. Há operadores internos da rede fazendo uso de forma irregular, nós constatamos isso. Tem imóveis que fazem o uso de forma indiscriminada, até sítios de festas. E isso provoca uma alteração enorme no sistema de distribuição. Com isso, muitas pessoas ficam prejudicadas, motivo das manifestações recentes", complementou.
O gestor estima que 57% de toda a água enviada a Ribeirão das Neves é desviada por gatos. O prejuízo financeiro desse tipo de crime à empresa em todo o estado chega a R$ 13,5 milhões mensais.
Energia elétrica
No Vale das Acácias, a Cemig investiga irregularidades em 50 locais. Dois "gatos" foram confirmados esta manhã logo na entrada do bairro.
As irregularidades foram desmontadas e os equipamentos com sinais de intervenção foram lacrados e enviados para laboratório, onde passarão por avaliação, conforme determina a Resolução 414/2010 da Aneel.
O engenheiro da Cemig Armando Rocha alerta que o furto de energia encarece a tarifa para os consumidores mineiros, que poderia ser mais barata não houvesse fraudes.
“O prejuízo é compartilhado entre a Cemig e a comunidade. É como se fosse um condomínio com 10 moradores, e um deles não pagasse corretamente. A taxa ficaria mais alta para os nove que são corretos. Esse delito causa também transtornos à população, pois sobrecarrega a rede de distribuição, compromete a qualidade do fornecimento de energia da região onde ela está localizada, e ainda ameaça a segurança da vizinhança", diz o engenheiro.
“O prejuízo é compartilhado entre a Cemig e a comunidade. É como se fosse um condomínio com 10 moradores, e um deles não pagasse corretamente. A taxa ficaria mais alta para os nove que são corretos. Esse delito causa também transtornos à população, pois sobrecarrega a rede de distribuição, compromete a qualidade do fornecimento de energia da região onde ela está localizada, e ainda ameaça a segurança da vizinhança", diz o engenheiro.
A Cemig estima que o prejuízo causados anualmente pelas fraudes em Minas gira em torno de R$ 400 milhões.
O furto de água e energia é crime previsto no código penal e pode resultar em até 8 anos de prisão.
Mais crimes na mira
Dirigentes da Copasa e da Cemig informaram que haverá desdobramentos da Operação Impacto, que deve apurar outros crimes relacionados à investigação de hoje.
Nesta terça-feira, porém, o foco principal era a constatação dos gatos de água e luz.
A ação deflagrada esta manhã mobilizou 23 agentes da Cemig - entre engenheiros técnicos, supervisores e empregados da segurança patrimonial - além de 47 funcionários da Copasa, encarregados da supressão de gatos e recomposição de pavimentos.
Cinco viaturas com integrantes PM, da Polícia Civil e do Ministério Público também foram deslocadas a Ribeirão das Neves.
Aproágua nega 'gatos'
Questionado pelo Estado de Minas, o diretor da Aproágua, Antônio Bento dos Santos, negou as irregularidades apontadas pela Copasa. Segundo o dirigente, a associação existe desde 1990, está devidamente documentada e atua de forma legal.
Santos alega que a entidade oferece abastecimento oriundo de um poço artesiano e que as ligações feitas nesse poço podem conter "gatos" derivados por outras pessoas, não pela Aproágua.
As taxas pagas pelos associados - cerca de 30, no total - seriam referentes ao rateio da manutenção da estrutura de atendimento.
Ele afirma que a entidade foi criada por empresários e moradores da região e acusa a Copasa de prestar um mau serviço.
"Há quatro dias não tem água por aqui. Nós é que temos ficar fornecendo baldes às casas da região, que nem são nossas associadas, para atividades simples, como fazer comida", argumentou.