Duas empresas de Betim e Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, são alvos de investigação pela Receita Estadual de Minas Gerais. Segundo o órgão, elas são suspeitas de sonegação fiscal na venda de produtos de limpeza, em especial o álcool em gel, muito usado durante a pandemia da COVID-19. Nesta quarta-feira, foi desencadeada a chamada Operação Limpeza Pesada, para cumprimento de mandados de busca e apreensão nos locais. Vinte servidores da receita e quatro policiais civis atuam na ação.
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A equipe também apurou que as empresas usam a figura do “sócio oculto”, para esconder quem é o verdadeiro proprietário. Os quadros societários são preenchidos por “laranjas”, segundo a Receita. Dessa forma, os empreendimentos dificultam a cobrança dos débitos tributários pelo estado.
O delegado fiscal Gilmar Barbosa, um dos coordenadores da operação, diz que os documentos e arquivos digitais apreendidos podem levar a Receita a descobrir valores ainda maiores e cobrar dos infratores os impostos e multas devidos. Também não está descartado o acionamento do Ministério Público para encaminhamento de uma representação para denúncia por sonegação fiscal.
De acordo com Gilmar Barbosa, a partir de documentos e arquivos digitais apreendidos, a Receita Estadual poderá chegar a valores ainda maiores devi-dos pelas empresas em créditos tributários e irá cobrar dos infratores o imposto e as multas devidos. Além disso, pode ser enviada ao Ministério Público uma representação para denúncia criminal por sonegação fiscal.
"Chama atenção da Receita Estadual o fato de as investigadas atuarem no segmento de materiais de limpeza, tendo como carro-chefe o álcool em gel. Temos indícios de que elas se aproveitaram da pandemia da COVID-19 para multiplicar os seus faturamentos em 2020, graças a vultosas sonegações tributárias, prejudicando os seus concorrentes, que não conseguem combater os baixos preços praticados às custas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não recolhido", enfatizou o delegado, segundo a Receita.