Jornal Estado de Minas
NORMAS SANITÁRIAS

Retorno das aulas presenciais é permitido em Divinópolis

A Prefeitura de Divinópolis autorizou o retorno das aulas presenciais nas 125 escolas públicas e privadas desde que o município esteja classificado nas ondas amarela ou verde do programa Minas Consciente. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (5/2). Para o retorno, foram estabelecidos protocolos sanitários que deverão ser cumpridos pelas instituições.





 

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Em nota, o governo alegou ser necessária a medida para “equalizar a necessidade de manutenção do ensino escolar eficiente, aliado à importância de restituir às crianças e adolescentes o “convívio social”, como ferramenta para afastar outras patologias que surgiram ao longo desse período de isolamento social”. 

 

Uma das exigências é a adoção de sistema híbrido – a mescla do ensino presencial e on-line - garantindo o revezamento e/ou simultaneidade, conforme as necessidade e peculiaridades. Os alunos poderão escolher em qual das duas modalidades irão desejar ter as aulas. Caso o estudante se enquadre no grupo de risco, ele deverá optar pelo sistema virtual ou remoto.

 

As instituições também deverão observar todos os protocolos sanitários que forem apresentados pela Vigilância Sanitária, assim como aqueles contidos no Plano Minas Consciente. Os estabelecidos pelo município não poderão ser menos rigorosos do que os especificados na Deliberação nº 89/2020, do Comitê Extraordinário COVID-19.





 

As escolas deverão garantir o fornecimento de máscaras e EPI’s para os colaboradores; não poderão permitir o ingresso na unidade escolar de aluno que não esteja usando máscara de proteção facial; aplicar questionário diário sobre sinais e sintomas para entrada de alunos e colaboradores, inclusive, com medição de temperatura.

 

A autorização para a retomada do ensino presencial só terá validade após prévia inspeção, em cada unidade escolar, pela Vigilância Sanitária, com emissão de aval técnico e individualizado para o funcionamento.  

Previsão de retorno das aulas

As 39 escolas privadas que já tiverem o aval do órgão sanitário já pode retomar as aulas presenciais. Já 54 instituições municipais ainda estão em fase de preparação e não há uma data prevista para o retorno. A Secretaria Municipal de Educação (Semusa) avalia como será aplicada a modalidade do ensino da rede pública. Já as 32 estaduais dependem de definição do governo do estado.

 

Em novembro do ano passado o Comitê de Enfrentamento à COVID-19 autorizou o retorno das aulas presencias nas escolas privadas. Na época, era necessário apresentar o protocolo sanitário para aprovação. 32 conseguiram a permissão para o funcionamento no restante de 2020. Já a rede pública, na ocasião, optou em permanecer com o ensino à distância e remoto.





 

*Amanda Quintiliano especial para o EM

 

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