Um rapaz de 26 anos foi preso em flagrante por maus-tratos a uma cadela, na noite desse sábado (06/02), em Pouso Alegre, Sul de Minas. Vizinhos chamaram a Polícia Militar ao perceberem que o morador de um apartamento, no Bairro Santa Edwiges, estava espancando um animal.

 

Os vizinhos bateram na porta do apartamento para conter as agressões contra a cadela. Quando o morador abriu uma fresta, eles entraram e resgataram a cachorrinha e a levaram para uma clínica veterinária.

 

Na madrugada deste domingo, a cadela, que tinha o nome de Ricca, não resistiu aos ferimentos e morreu em decorrência de uma parada cardiorrespiratória, segundo confirmou ao Terra do Mandu o síndico do condomínio, Lucas Gomes, que socorreu o animal.

 

O veterinário informou que a cadela teve fratura nas costelas e também havia hematomas de já ter sofrido agressões anteriores.

Homem preso conforme nova lei de maus-tratos

Ainda na noite de sábado, a Polícia Militar de Meio Ambiente foi até o condomínio e prendeu o rapaz. O agressor foi levado para a delegacia da Polícia Civil e teve a prisão confirmada pelo delegado de plantão, conforme a nova Lei 14.074/2020 de maus-tratos a animais que prevê dois anos a cinco anos de prisão.

 

Na manhã deste domingo, o agressor foi encaminhado para o presídio de Santa Rita do Sapucaí, para cumprir a quarentena da pandemia da Covid-19, antes de ser conduzido ao presídio de Pouso Alegre.

 

A alteração na Lei Crimes Ambientais foi sancionada em setembro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro. O crime de maus-tratos a animais que constava no artigo 32 da Lei de 9.605/98 previa pena de três meses a um ano de reclusão, além de multa.

 

Agora, como define o texto, a prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda.

 

A prisão do rapaz na noite deste sábado é o primeiro caso em Pouso Alegre, seguindo as determinações da nova lei, que criou um item específico para cães e gatos, principais vítimas de maus-tratos.

 

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem, no Brasil, 29 milhões de domicílios com cães e 11 milhões, com gatos.

Histórico de agressões

O síndico do condomínio relatou que o rapaz estava no prédio há cerca de dois meses. Mesmo sendo um curto período, já havia apresentado histórico de agressões.

 

Em uma das ocasiões, os moradores chamaram a polícia para o rapaz que estava agredindo a namorada. Naquela mesma noite, a cadela também teria sido agredida.

 

Ainda de acordo com o síndico, na delegacia o homem contou que a cadela tinha sete meses e que ele havia comprado o animal para dar para presentear a namorada. Porém, o casal estava brigado e a cachorrinha continuava no apartamento com ele.