Homem é condenado por injúria racial em Leopoldina

A Justiça condenou um homem de 33 anos que ameaçou e ofendeu uma conhecida com ataques pessoais e ofensas relacionadas à cor da pele dela. Ele deverá cumprir um ano de reclusão e um mês de detenção, em regime aberto.

 

 

 

Por se tratar de pena inferior a dois anos, a privação de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e o pagamento de dois salários mínimos. A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou pedido do réu e manteve sentença da comarca de Leopoldina.

Segundo a denúncia, em novembro de 2012, o homem ameaçou a vítima, que estava na porta de casa. Ele teria se aproximado dela e dito: "o que é seu está guardado". Em seguida, também se referiu de modo desrespeitoso ao fato de ela ser negra, chamando-a de "negra preta", além de insultá-la com palavras de baixo calão. 

O motivo da discussão foi um episódio envolvendo o marido da vítima e o acusado. O homem, que estava bêbado, quebrou o carro da família utilizando um foguete.

Em sua defesa, ele alegou que deveria ser absolvido, pois as ofensas raciais foram recíprocas. Afirmou também que já existiam desentendimentos anteriores entre eles, e que as duas partes se exaltaram. A defesa frisou ainda que ambos eram negros e estavam nervosos.

O acusado argumentou que não pretendia rebaixar a mulher nem expor a sua imagem publicamente. Negou, também, ter ameaçado a vítima, já que ela era uma pessoa conhecida, que não daria crédito às suas palavras.

Ele concluiu sua defesa, classificando o incidente como um simples descontrole emocional. Segundo o acusado, a vítima declarou, em depoimento, não ter interesse em prosseguir com a ação, pois eles atualmente conviviam bem.

O desembargador Doorgal Borges de Andrada avaliou que há provas suficientes de que o crime ocorreu e de que o acusado foi o responsável pela conduta. Esses fatos foram confirmados por documentos e depoimentos de testemunhas. A própria agredida contou que teve medo de ser morta pelo homem. Para o magistrado, isso caracterizou ataque à dignidade e à honra dela.

Segundo o relator, a versão da mulher merece credibilidade, pois ofensas do tipo muitas vezes acontecem sem testemunhas presenciais do fato. "Embora haja indícios de que a vítima tenha também xingado o acusado, vejo que tal fato se deu apenas após a mesma ter sido ofendida pelo réu, o que não descaracteriza a ocorrência do delito", concluiu.

Os desembargadores Corrêa Camargo e Eduardo Brum seguiram o relator.

* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.