Na semana passada, entidades e movimentos ambientais, além de cidadãos interessados, protocolaram no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) representação, em caráter de urgência, requerendo ao órgão que intervenha no sentido de garantir o direito de efetiva participação social opinativa, técnica e decisória no âmbito das discussões do Rodoanel.
O projeto voltou a entrar em debate depois que da divulgação que parte dos valores oriundos da indenização de R$ 37,68 bilhões acordada, na quinta-feira (4/2) da semana passada, entre a mineradora Vale e o governo de Minas, em decorrência da tragédia de Brumadinho, vai bancar o início das obras de um Rodoanel na Grande BH.
O Executivo estadual crê que a obra pode impulsionar o desenvolvimento econômico de municípios do entorno da capital e atrair investimentos para as cidades.
A previsão é utilizar R$ 3,75 bilhões da compensação nas etapas iniciais do Rodoanel. A ideia é que o anel viário tenha 100 quilômetros de extensão – com nove quilômetros em Brumadinho e outros 18 em Betim, além de 20 quilômetros às margens de municípios atingidos pelo rompimento.
Três alças da rodovia devem passar pelas áreas afetadas pelo derramamento de lama, em janeiro de 2019.
O Executivo estadual crê que a obra pode impulsionar o desenvolvimento econômico de municípios do entorno da capital e atrair investimentos para as cidades.
A previsão é utilizar R$ 3,75 bilhões da compensação nas etapas iniciais do Rodoanel. A ideia é que o anel viário tenha 100 quilômetros de extensão – com nove quilômetros em Brumadinho e outros 18 em Betim, além de 20 quilômetros às margens de municípios atingidos pelo rompimento.
Três alças da rodovia devem passar pelas áreas afetadas pelo derramamento de lama, em janeiro de 2019.
O Palácio Tiradentes espera, também, que a nova via desafogue o trânsito de Belo Horizonte, o que pode evitar acidentes e outros benefícios sociais e econômicos.
Estudos do Governo de Minas indicam que o Rodoanel Metropolitano (trechos Norte e Sul) irá contribuir para a redução de cerca de 1 mil acidentes por ano na Grande BH.
O projeto, que vem sendo estruturado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra-MG), também vai contribuir para diminuir os gargalos do atual Anel Rodoviário de BH, além de representar um corredor logístico de alta relevância.
De acordo com o governo de Minas, uma das novidades é que a obra será realizada a partir do conceito "greenfield" – começando do zero –, com uso de tecnologia de ponta do setor rodoviário para ampliar a mobilidade e a segurança dos usuários.
A construção do novo corredor deve gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos e contribuir para a diminuição dos custos de carga e escoamento da produção, entre outros benefícios.
Estudos do Governo de Minas indicam que o Rodoanel Metropolitano (trechos Norte e Sul) irá contribuir para a redução de cerca de 1 mil acidentes por ano na Grande BH.
O projeto, que vem sendo estruturado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra-MG), também vai contribuir para diminuir os gargalos do atual Anel Rodoviário de BH, além de representar um corredor logístico de alta relevância.
De acordo com o governo de Minas, uma das novidades é que a obra será realizada a partir do conceito "greenfield" – começando do zero –, com uso de tecnologia de ponta do setor rodoviário para ampliar a mobilidade e a segurança dos usuários.
A construção do novo corredor deve gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos e contribuir para a diminuição dos custos de carga e escoamento da produção, entre outros benefícios.
Entretanto, entidades ambientais protocolaram representação no Ministério Público contra o projeto do Rodoanel. Através de documentos e imagens, as organizações demonstram que, além do impacto ambiental, haverá impacto histórico e cultural.
Isso porque há sítios arqueológicos na região, além de um forte antigo – o Forte de Brumadinho, datado do século XVIII, que servia ao tráfego de pessoas e mercadorias –, e de uma estrada antiga: a Estrada da Serra da Calçada, construída no século XVIII, que vinha de São Paulo e Oeste de Minas, pelo Vale do Paraopeba, até Ouro Preto (caminho de Bandeirantes), passando dentro de Piedade do Paraopeba, seguindo pelo Morro Vermelho, Tutaméia e subindo a serra ao Sul do Forte de Brumadinho, com trechos calçados.
Isso porque há sítios arqueológicos na região, além de um forte antigo – o Forte de Brumadinho, datado do século XVIII, que servia ao tráfego de pessoas e mercadorias –, e de uma estrada antiga: a Estrada da Serra da Calçada, construída no século XVIII, que vinha de São Paulo e Oeste de Minas, pelo Vale do Paraopeba, até Ouro Preto (caminho de Bandeirantes), passando dentro de Piedade do Paraopeba, seguindo pelo Morro Vermelho, Tutaméia e subindo a serra ao Sul do Forte de Brumadinho, com trechos calçados.
“A reunião definiu pela manifestação do conselho contrário a qualquer alternativa que gere impactos significativos ao parque e ao Monumento Natural da Serra da Calçada. É importante que se façam os estudos de alternativas, considerando esses aspectos todos – ambientais, proteção aos sítios arqueológicos e comunidade no entorno da Serra do Rola Moça”, disse Francisco Mourão Vasconcelos, biólogo da Amda e membro do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Rola Moça.
A manifestação do conselho do Parque do Rola Moça também será encaminhada a prefeituras municipais, como a de Ibirité, Nova Lima, Brumadinho e Belo Horizonte. A intenção é formar apoio contra a proposta do governo.
“Vamos encaminhar essa manifestação do conselho a várias instituições que estão de certa forma envolvidas com aquela região, como as prefeituras municipais, no sentido de que elas tomem posição, também, contra essa proposta (do governo) e pressionem o Estado no sentido de fazer pontos de alternativa considerando todos os aspectos de todos os temas relacionados a possíveis impactos socioambientais.”
Impactos
A Associação Mineira de Defesa do Ambiente aponta vários possíveis danos na construção da rodovia, como a supressão de grande quantidade de vegetação natural envolvendo tipologias como Floresta Estacional Semidecidual, Cerrado e Campos de Altitude (inclusive os raros campos ferruginosos).
Destaque para a Serra da Calçada e irreversíveis impactos sobre grandes atrativos turísticos e paisagísticos em Brumadinho, Ibirité e Nova Lima, envolvendo cachoeiras e piscinas naturais.
Destaque para a Serra da Calçada e irreversíveis impactos sobre grandes atrativos turísticos e paisagísticos em Brumadinho, Ibirité e Nova Lima, envolvendo cachoeiras e piscinas naturais.
“O governo apresentou duas propostas. Uma proposta foi apresentada no ano passado e depois uma outra foi publicada em decreto mudando o traçado. Esse traçado joga o Rodoanel em cima do Monumento Natural da Serra da Calçada e de áreas tombadas próximas a Brumadinho, como o sítio arqueológico do Ciclo do Ouro. E, além disso, tem sítios arqueológicos pré-históricos, tem peças”, explicou Mourão.
A indução e a facilitação da ocupação humana de importantes sub-bacias de contribuição ao manancial do Rio Paraopeba – considerado o segundo em importância para abastecimento hídrico da RMBH – também podem trazer riscos. Além de vários outros mananciais menores que serão afetados.
A associação ainda levanta impactos e destruição do rico acervo arqueológico da Serra da Calçada (Forte de Brumadinho, caminhos de pedra, pinturas rupestres) e impactos diretos sobre o Monumento Natural da Serra da Calçada, que seria cortado no trecho mais importante em termos ambientais arqueológicos, históricos e culturais.
Além disso, 35 propriedades rurais e condomínios instalados na área de influência da nova rodovia também seriam afetados.
A associação ainda levanta impactos e destruição do rico acervo arqueológico da Serra da Calçada (Forte de Brumadinho, caminhos de pedra, pinturas rupestres) e impactos diretos sobre o Monumento Natural da Serra da Calçada, que seria cortado no trecho mais importante em termos ambientais arqueológicos, históricos e culturais.
Além disso, 35 propriedades rurais e condomínios instalados na área de influência da nova rodovia também seriam afetados.
A nova proposta
Iniciando no mesmo ponto da proposta do governo, em Betim, o traçado proposto pela Amda seguiria por Ibirité e Belo Horizonte, margeando o Parque Estadual da Serra do Rola Moça, utilizando parte da faixa de domínio da alça Ferroviária Águas Claras – Ibirité.
Na altura do Bairro Olhos D’Água, seria lançado em túnel sob a Serra do Cachimbo, saindo sobre o antigo viaduto da Mutuca.
Sua inserção com a MGC-356 seria, então, na região da Mutuca, evitando sobrecarga de tráfego no trevo de Olhos d’Água, atualmente saturado.
Na altura do Bairro Olhos D’Água, seria lançado em túnel sob a Serra do Cachimbo, saindo sobre o antigo viaduto da Mutuca.
Sua inserção com a MGC-356 seria, então, na região da Mutuca, evitando sobrecarga de tráfego no trevo de Olhos d’Água, atualmente saturado.
A conexão do Rodoanel com a BR-040 por túnel sob a Serra do Cachimbo, de maneira a evitar a sobrecarga de tráfego sobre o trevo de Olhos d'Água, pode ser uma solução. Nesta opção, a sugestão é aproveitar o antigo viaduto da Mutuca, hoje desativado.
Em discussão
Uma proposta alternativa foi entregue ao governo, conforme combinado na reunião, e a associação aguarda análise.
O Conselho Consultivo do Parque do Rola Moça não assinou, por entender que cabe ao Estado fazer um estudo mais detalhado, uma vez que a Amda não tem estrutura para elaborar uma análise mais técnica.
No entanto, a entidade acredita em uma rota mais barata para o Rodoanel, com um impacto ambiental menor.
O Conselho Consultivo do Parque do Rola Moça não assinou, por entender que cabe ao Estado fazer um estudo mais detalhado, uma vez que a Amda não tem estrutura para elaborar uma análise mais técnica.
No entanto, a entidade acredita em uma rota mais barata para o Rodoanel, com um impacto ambiental menor.
“Nós fizemos um pré-estudo, mostrando que esse trajeto margeando a área urbana de Belo Horizonte, passando entre o Barreiro de Cima e o Parque do Rola Moça, saindo no Olhos D’Água, é uma proposta que ficaria no nosso entendimento muito mais barata e com impacto ambiental muito menor. Essa é uma das propostas que a gente quer que o governo estude”, disse Francisco.
Enquanto isso, juntamente com outras entidades, a associação está planejando e desenvolvendo ações de mobilização social pela mudança do traçado.
Em 12 de janeiro, o governo publicou decreto com novo traçado, que já não passa sobre a Jangada, mas cujos impactos sobre a Serra da Calçada serão ainda maiores. E os impactos sobre outras áreas de florestas e água continuam sendo inaceitáveis.
Nova apresentação, com base no novo traçado, está sendo feita pela Amda e será disponibilizada após o carnaval.
Em 12 de janeiro, o governo publicou decreto com novo traçado, que já não passa sobre a Jangada, mas cujos impactos sobre a Serra da Calçada serão ainda maiores. E os impactos sobre outras áreas de florestas e água continuam sendo inaceitáveis.
Nova apresentação, com base no novo traçado, está sendo feita pela Amda e será disponibilizada após o carnaval.
Enquanto isso…
Está disponível a consulta pública para o edital do projeto do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. Por meio de uma página no site do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), a população pode acessar a minuta do edital, estudos de engenharia, econômico-financeiros e jurídicos do projeto. Interessados em participar podem enviar sua contribuição para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br, levando em conta o modelo de questionamentos disponibilizado nos arquivos. A consulta pública termina em 22 de março.
Nesta terça-feira (9/2), uma coletiva será realizada com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, para tratar do projeto do Rodoanel. A entrevista será concedida na Cidade Administrativa, às 13h.
Nesta terça-feira (9/2), uma coletiva será realizada com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, para tratar do projeto do Rodoanel. A entrevista será concedida na Cidade Administrativa, às 13h.
O Estado de Minas entrou em contato com a Seinfra sobre as reinvindicações das entidades e aguarda retorno.