As informações foram repassadas nesta terça-feira (9/2) em coletiva de imprensa pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, sobre o projeto do Rodoanel Metropolitano, que se encontra em fase de consulta pública.
"Iniciamos a consulta pública quando colocamos o projeto em análise. Depois dos 45 dias, recolhemos todos os comentários para ajustes necessários. A expectativa é de que até o meio do ano o edital seja lançado para a concorrência pública", explicou o secretário.
O Executivo estadual crê que a obra pode impulsionar o desenvolvimento econômico de municípios do entorno da capital e atrair investimentos para as cidades.
Após a publicação do edital, os interessados têm três meses para fazer a proposta. "E, assim, fazemos a licitação na Bolsa de Valores de São Paulo. O vencedor assinará o contrato em meados de novembro e a licitação ambiental deve ocorrer até março de 2023", informou. A expectativa é de que as alças tenham obras finalizadas em três anos, exceto a alça Sul.
“As três alças, Norte, Oeste e Sudoeste têm estimativa de conclusão de três anos. A alça Sul, por uma questão técnica, deve demorar em torno de quatro anos para ser concluída”, informou Marcato.
A ideia é que o anel viário tenha 100 quilômetros de extensão: 17 quilômetros pela alça Sul; 13,28 quilômetros pela alça Sudoeste; 25,8 quilômetros pela alça Oeste; e 43,9 quilômetros pela alça Norte.
O projeto voltou a entrar em debate depois da divulgação que parte dos valores oriundos da indenização de R$ 37,68 bilhões acordada, na quinta-feira (4/2), entre a mineradora Vale e o governo de Minas, em decorrência da tragédia de Brumadinho, vai bancar o início das obras de um Rodoanel na Grande BH.
O restante será custeado pelo pedágio que será cobrado pela empresa que terá a concessão por 30 anos. Está prevista a cobrança de base R$ 0,28 centavos por quilômetro.
Devastação ambiental
Uma das grandes preocupações é o dano ambiental. Nessa segunda-feira, a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) se reuniu com o Conselho Consultivo do Parque do Rola Moça para discutir soluções para os projetos. "Nossa maior preocupação é com a Serra do Rola Moça e Calçada, onde passará a alça Sul", disse o secretário.
Ele informa que está em diálogo com o conselho e com a associação, com reunião marcada para esta semana. O licenciamento ambiental da obra deve ser liberado em março de 2023.
"A gente não pode esquecer que o licenciamento ambiental vai ocorrer ao longo de 2022. Isso envolve consultas à sociedade e condicionantes. Já consideramos que 17km da alça Sul será feita com 40% via túneis e viaduto", apontou.
Outra preocupação é em relação às desapropriações de casas. O secretário informou que será necessária a retirada de 200 famílias, aproximadamente, e que isso está sendo conversado com as prefeituras envolvidas.
"Garantir total transparência ao processo e receber a contribuição da sociedade são passos importantes para um projeto dessa magnitude. O Rodoanel Metropolitano irá beneficiar milhares de mineiros e, para isso, é essencial a participação de todos", destacou Fernando Marcato.
Vejas as fases do projeto
Fase 1 - Consulta pública
Está disponível a consulta pública para o edital do projeto do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. Por meio de uma página no site do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), a população pode acessar a minuta do edital, estudos de engenharia, econômico-financeiros e jurídicos do projeto.
"São 45 dias para consulta. A previsão é de que a gente realize cinco audiências, além de uma sondagem de mercado", disse Marcato.
Fase 2 - Produção de estudos
O secretário explica que, acabando a fase de consulta, em 22 de março, o governo de Minas vai compilar as discussões em um edital definitivo. Esse processo deve durar cerca de dois meses.
Fase 3 - Publicação do edital definitivo
As empresas interessadas terão 3 meses para estudar o projeto e apresentar propostas.
Fase 4 - Contrato assinado
A expectativa é de que até novembro o contrato seja assinado pela empresa que vencedora.
Fase 5 - Liberação do licenciamento ambiental
As obras devem começar em março de 2023. A entrega das alças Norte, Oeste e Sudoeste estão programadas para março de 2026. A alça Sul em março de 2027.