Jornal Estado de Minas

TJMG

Decisão judicial manda suspender aulas presenciais em Uberlândia

As aulas presenciais em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foram suspensas por decisão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão vale para as redes municipal e particular no Município. Apesar disso, as escolas funcionaram normalmente nesta quinta-feira (11), pois não houve notificação oficial da liminar.





A decisão do desembargador Alexandre Santiago leva em consideração o aumento de casos de COVID-19 em Uberlândia, que em janeiro teve seu pior mês em toda a pandemia e hoje tem quase 100% dos leitos de UTI ocupados. O pedido de suspensão foi feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais e havia sido indeferido em primeira instância pela 3ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias em Uberlândia na última semana. Para a nova decisão também cabe recurso.

Na análise do recurso em segunda instância, Santiago esclarece “que não se pretende substituir a autoridade pública que entende pela possibilidade de flexibilização e responde, perante a sociedade, pelas consequências desta medida, contudo, o que se vislumbra da petição inicial é o binômio economia versus vida humana. Assim, considerando que as informações técnicas disponibilizadas pelo governo do estado e pela prefeitura do município apontam que houve um aclive expressivo na curva de contágio e que a localidade está em vias de esgotar suas unidades de tratamento, entendo que a retomada das aulas presenciais oferece grave risco à saúde da população local, devendo ser suspensa até o julgamento deste recurso”.

“Não recebemos nenhum comunicado. Tem uma coisa que fazemos com tranquilidade que é cumprir regras e cumprir leis. E se houver qualquer outra determinação, cumpriremos”, disse a secretária municipal de Educação, Tânia Toledo, ao confirmar que vai acolher o pedido da Justiça.





Já o sindicato das escolas particulares informou que assim que for notificado, pretende recorrer, que “vê com muita preocupação a decisão do Tribunal” e “caso a proibição continue, deverá convocar assembleia com as escolas para estudarem como manter a folha de pagamento”.

Adesão


A secretaria de Educação de Uberlândia informou que a adesão na rede municipal foi pequena nos primeiros dias de aula, com cerca de 3,2 mil alunos nas escolas e em instituições parceiras. As escolas poderiam receber até 50% do contingente de alunos do município, ou seja, 35 mil estudantes dos ensinos infantil e fundamental.

Sobre a paralisação que houve nos primeiros dias de aula presencial, ainda segundo a Prefeitura, 90% das escolas funcionaram normalmente nesta quarta-feira (10/2). Até pelo menos a próxima semana, 15 escolas municipais seguem fechadas para finalização de reformas.

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