A decisão do desembargador Alexandre Santiago leva em consideração o aumento de casos de COVID-19 em Uberlândia, que em janeiro teve seu pior mês em toda a pandemia e hoje tem quase 100% dos leitos de UTI ocupados. O pedido de suspensão foi feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais e havia sido indeferido em primeira instância pela 3ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias em Uberlândia na última semana. Para a nova decisão também cabe recurso.
Na análise do recurso em segunda instância, Santiago esclarece “que não se pretende substituir a autoridade pública que entende pela possibilidade de flexibilização e responde, perante a sociedade, pelas consequências desta medida, contudo, o que se vislumbra da petição inicial é o binômio economia versus vida humana. Assim, considerando que as informações técnicas disponibilizadas pelo governo do estado e pela prefeitura do município apontam que houve um aclive expressivo na curva de contágio e que a localidade está em vias de esgotar suas unidades de tratamento, entendo que a retomada das aulas presenciais oferece grave risco à saúde da população local, devendo ser suspensa até o julgamento deste recurso”.
“Não recebemos nenhum comunicado. Tem uma coisa que fazemos com tranquilidade que é cumprir regras e cumprir leis. E se houver qualquer outra determinação, cumpriremos”, disse a secretária municipal de Educação, Tânia Toledo, ao confirmar que vai acolher o pedido da Justiça.
Já o sindicato das escolas particulares informou que assim que for notificado, pretende recorrer, que “vê com muita preocupação a decisão do Tribunal” e “caso a proibição continue, deverá convocar assembleia com as escolas para estudarem como manter a folha de pagamento”.
Adesão
A secretaria de Educação de Uberlândia informou que a adesão na rede municipal foi pequena nos primeiros dias de aula, com cerca de 3,2 mil alunos nas escolas e em instituições parceiras. As escolas poderiam receber até 50% do contingente de alunos do município, ou seja, 35 mil estudantes dos ensinos infantil e fundamental.
Sobre a paralisação que houve nos primeiros dias de aula presencial, ainda segundo a Prefeitura, 90% das escolas funcionaram normalmente nesta quarta-feira (10/2). Até pelo menos a próxima semana, 15 escolas municipais seguem fechadas para finalização de reformas.