Para evitar o colapso no sistema de saúde de Belo Horizonte, permanecem suspensas as autorizações para eventos em propriedades particulares e lugares públicos, incluindo desfiles de escolas de samba e dos blocos caricatos.
"Não há qualquer previsão legal para realização de festas em clubes, casas de festas ou outros espaços e eventos que estão com os alvarás suspensos", informou a Secretaria Municipal de Política Urbana.
Os fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental estarão nas ruas para autuar os estabelecimentos que descumprirem os protocolos sanitários.
Além disso, todo o efetivo da Guarda Municipal vai se revezar em turnos para atuar no apoio às ações dos fiscais.
Os estabelecimentos irregulares estarão sujeitos a interdição e multa no valor de R$ 18.359,66.
O artigo 268 do Código Penal considera como ilícita a violação de determinação do poder público que tenha finalidade de evitar entrada ou propagação de doença contagiosa, tais como isolamento ou quarentena.
"Quem desrespeitar as medidas sanitárias impostas se sujeitará às penalidades impostas pela legislação em vigor", informou a administração municipal.
Fique em casa
Vale ressaltar que, solidária ao bem-estar coletivo, a Associação dos Blocos de Rua de Belo Horizonte (AbraBH) emitiu nota concordando, apoiando e reiterando a importância da não realização das festividades presenciais do carnaval em 2021.
O Governo de Minas Gerais teme a explosão de casos de infecção pelo novo coronavírus após o carnaval.