Segundo a nota, a decisão foi tomada em conjunto com a secretaria municipal de Saúde, já que a pandemia na cidade está ‘estável’. Um protocolo foi encaminhado para o Ministério Público, que aprovou a volta e pontuou que “deve ser mantida estreita ligação entre o sistema de saúde de referência e o corpo de trabalhadores das escolas para troca de informação e celeridade em eventual necessidade de intervenção”.
Os alunos que não forem para a escola, receberão atividades impressas para fazer em casa, assim como a metade da turma que estiver no dia de ‘ensino remoto’. Algumas medidas foram tomadas para garantir a segurança dos professores e alunos, como aferição de temperatura, dispensadores de álcool 70%, distanciamento, presença de 50% da turma em cada sala, além dela ser facultativa.
Confira a nota completa:
Nota à Imprensa sobre o retorno das aulas em Brumadinho
A Secretaria Municipal de Educação comunica que as aulas presenciais/remotas no Município de Brumadinho serão retomadas no dia 18 de fevereiro do ano corrente, de forma híbrida (com a presença de até 50% dos alunos em cada dia) e de maneira não obrigatória.
Tal decisão foi tomada em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que o quadro epidemiológico do Município é considerado estável pelas autoridades sanitárias, conforme Protocolo Sanitário nº 001/2021 entregue ao Ministério Público em reunião realizada em 04 de fevereiro. O planejamento da retomada das atividades escolares também foi apresentado ao Ministério Público.
Na última reunião entre os representantes do Município e os Promotores que representam a instituição em Brumadinho, realizada no dia 11 de fevereiro, o MP pontuou que “deve ser mantida estreita ligação entre o sistema de saúde de referência e o corpo de trabalhadores das escolas para troca de informação e celeridade em eventual necessidade de intervenção”.
O Ministério Público salientou que “as políticas das escolas devem ser flexíveis, com estratégias que possam ser revisadas e adaptadas sempre que necessário”. O MP destacou também que “deve ser garantido o direito de acesso ao ensino não presencial para todos, de forma equânime e universal, mantendo-o com alternativa de efetivo valor pedagógico”. Para garantir a segurança de professores, servidores e alunos a Secretaria Municipal de Educação adotou o seguinte Protocolo de Segurança:
Tal decisão foi tomada em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que o quadro epidemiológico do Município é considerado estável pelas autoridades sanitárias, conforme Protocolo Sanitário nº 001/2021 entregue ao Ministério Público em reunião realizada em 04 de fevereiro. O planejamento da retomada das atividades escolares também foi apresentado ao Ministério Público.
Na última reunião entre os representantes do Município e os Promotores que representam a instituição em Brumadinho, realizada no dia 11 de fevereiro, o MP pontuou que “deve ser mantida estreita ligação entre o sistema de saúde de referência e o corpo de trabalhadores das escolas para troca de informação e celeridade em eventual necessidade de intervenção”.
O Ministério Público salientou que “as políticas das escolas devem ser flexíveis, com estratégias que possam ser revisadas e adaptadas sempre que necessário”. O MP destacou também que “deve ser garantido o direito de acesso ao ensino não presencial para todos, de forma equânime e universal, mantendo-o com alternativa de efetivo valor pedagógico”. Para garantir a segurança de professores, servidores e alunos a Secretaria Municipal de Educação adotou o seguinte Protocolo de Segurança:
- Todas as escolas terão medidor de temperatura para aferição de alunos, professores e funcionários e álcool em gel 70% na entrada das unidades escolares.
- O distanciamento será mantido em salas de aula, que terão número reduzidos de alunos.
- Todas as salas de aula também terão álcool em gel 70% e distribuição de máscaras com uso obrigatório para alunos, professores e funcionários durante todo tempo de permanência na escola.
- A presença dos alunos nas Escolas é facultativa e não obrigatória.
- O retorno será híbrido com até 50% dos alunos em cada dia de aula.
- Os pais e responsáveis serão comunicados pelas escolas o dia em que o aluno poderá comparecer à unidade escolar.
- Os horários de intervalo serão escalonados de acordo com o espaço físico de cada escola.
- O Comitê de Operações Emergenciais em Saúde (COES) fará a fiscalização do retorno das atividades e terá Plantão de Saúde para atendimento às escolas, sempre que necessário.
Os alunos que forem à aula levarão para casa atividades impressas para desenvolverem no dia seguinte em casa. Os pais e responsáveis que optarem por não levar os seus filhos poderão retirar, na própria Escola, caderno para realização de atividades remotas, como ocorrido em 2020.
Serão distribuídas e trabalhadas cartilhas com orientações lúdicas e que serão entregues aos pais e alunos, para que sejam seguidos os Protocolos de Higienização e Segurança.
Todas as medidas para o retorno das atividades escolares estão descritas no Decreto 41/2021 publicada na última edição do Diário Oficial do Município.
*Estagiária sob supervisão do subeditor João Renato Faria