“Nesta primeira etapa da investigação, são alvos os beneficiários de pagamento de contas com valores obtidos com o desvio de auxílios emergenciais”, informa a Polícia Federal (PF). “O objetivo da operação é desestruturar ações que causam prejuízo ao programa assistencial e, por consequência, atingem a parcela da população que necessita desses valores”.
Foram cumpridos 66 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e em outros 38 municípios:
- Araguari
- Betim
- Caetanópolis
- Campanha
- Campestre
- Contagem
- Cristiano Otoni
- Divinópolis
- Dores de Campos
- Governador Valadares
- Itamarandiba
- Ituiutaba
- Jaíba
- Juiz de Fora
- Lagoa Santa
- Luz
- Machado
- Mateus Leme
- Montes Claros
- Mutum
- Nova Lima
- Paracatu
- Paraopeba
- Passos
- Patos de Minas
- Poços de Caldas
- Pouso Alegre
- Presidente Olegário
- Ribeirão das Neves
- Sabará
- Salinas
- Santa Maria de Itabira
- Santo Antônio do Monte
- São João Nepomuceno
- Sete Lagoas
- Uberlândia
- Unaí
- Volta Grande
Como funciona
A operação é resultado de um trabalho conjunto da PF com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), que formam a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).O primeiro tratamento das informações, com cruzamento de dados e aplicação de filtros, é feito pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa. As comunicações de irregularidades são enviadas ao banco, que verifica se houve fraude no pagamento.
São os casos em que o Auxílio Emergencial foi entregue a uma pessoa diferente da que possui o direito de receber o benefício. Isso pode ocorrer por clonagem de cartão e acesso indevido a sistemas e contas, entre outras hipóteses.
São os casos em que o Auxílio Emergencial foi entregue a uma pessoa diferente da que possui o direito de receber o benefício. Isso pode ocorrer por clonagem de cartão e acesso indevido a sistemas e contas, entre outras hipóteses.
Nos casos em que a instituição financeira confirma a irregularidade, os dados são enviados à Polícia Federal para que integrem a Base Nacional de Fraudes no Auxílio Emergencial (BNFAE). A ferramenta é utilizada para identificar a atuação de grupos criminosos.
Investigações continuam
“É importante destacarmos que, mesmo depois de finalizado o pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial, as investigações continuam e têm gerado resultados como a Operação Terceira Parcela. Isso mostra que não deixaremos impunes quem se aproveitou de um momento de calamidade pública para desviar recursos voltados aos mais vulneráveis e que a estratégia integrada por diversas instituições tem sido eficiente no combate às fraudes ao benefício”, afirmou Marcos Paulo Cardoso, secretário de Avaliação e Gestão da Informação, do Ministério da Cidadania.
O Ministério da Cidadania é responsável por receber e tratar denúncias, repassando as informações para a ação dos demais órgãos no combate aos crimes relacionados aos pagamentos do benefício, que ultrapassou o número de 68 milhões de cidadãos elegíveis, o que representa 32,2% da população e cerca de 40% das residências, em um investimento de cerca de R$ 294 bilhões para pagamento das parcelas.
Memória
Em duas operações da Polícia Federal, promovidas em novembro e dezembro de 2020, foram cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de prisão e 13 mandados de sequestro de bens, em pelo menos 14 estados.