O retorno às aulas nas escolas públicas e particulares de Belo Horizonte foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (18/02) na Câmara Municipal. O encontro ocorreu on-line e foi convocado pela Comissão de Educação da Casa.



O objetivo foi ouvir e questionar a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sobre o que está sendo feito para que as escolas da cidade sejam reabertas de forma organizada e segura para estudantes, professores e demais profissionais da educação. A secretária municipal de Educação, Ângela Dalben não participou do debate. 

Participaram do encontro: vereadores, médicos, representantes do Ministério Público de Minas Gerais, da UFMG, do Sindicato das Escolas Particulares. Nesta primeira reunião não participaram representantes dos trabalhadores da educação, estudantes ou pais de alunos.

Rodrigo Carneiro, neurologista infantil e presidente da regional mineira da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil, foi o primeiro a falar durante o encontro desta tarde. Ele destacou os impactos "irreversíveis" na saúde das crianças fora das escolas. 



"Considero uma emergência médica os pacientes que estão em UTI e o cérebro das crianças. Principalmente, das crianças da primeira infância - dos 2 aos 4 anos. Eles estão em extremo sofrimento e não têm uma voz ativa. Temos visto nos consultórios o aumento dos trantornos de comportamento, de crianças com quadros de regressão neuropsicomotora", afirmou o médico. Ele defendeu um retorno seguro e gradual e priorizando os cuidados das crianças.

Juliana Rocha, representante do Fórum de Diretores e Vice-diretores de BH, se posicionou a favor do retorno, mas questionou como fazer uma retomada com o grupo infantil que necessita do contato físico para a recreação.

"Como será feita essa volta. Como vamos acolher as crianças pequenas nas escolas? Isso porque nós precisamos ter muito contato com elas. É o acolhimento, o afeto, o carinho e o cuidado."

A presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG),  Zuleica Reis Ávila, reafirmou a importância da retomada presencial das aulas. "A volta às aulas é necessária. Os serviços voltaram, os parques estão abertos, estamos com bares com música ao vivo", disse. Ela cobrou um discurso "coerente" da adminsitração municipal.



Nesta quinta-feira, pais e alunos levaram coroa de flores fúnebres e cartazes para pressionar o retorno das aulas presenciais na capital mineira. Professores classificaram o protesto como 'irresponsável'.

A vereadora Marcela Trópia, presidente da comissão, disse na audiência que 332 pessoas enviaram perguntas para administração municipal que não puderam ser respondidas.

"Hoje, completa-se 11 meses do ciclo de elaboração de politica pública segura para a reabertura das escolas. A sensação que temos é que as escolas ainda não estão prontas", pontuou.

Na semana passada, a Comissão de Educação aprovou a realização de visitas técnicas a 16 escolas municipais da Região Leste para verificar os preparativos contra a propagação do novo coronavírus.



Nessa quarta-feira (17/02), foi realizada a primeira visita e já gerou polêmica: enquanto vereadores veem a necessidade de mais ajustes para o retorno às aulas presenciais, a subsecretária de Educação da capital, Nathália Araujo, afirma que os protocolos estão sendo seguidos.

A vacinação foi um dos pontos levantados na audiência. Marcela Trópia afirmou que a contaminação dos profissionais preocupa, mas pontuou que exigência de vacinação para todos os profissionais não é consenso entre os especialistas.

"Vamos aguardar todo o setor educacional ser vacinado? Se sim, a prefeitura poderia informar de qual universo estamos tratando? Quanto tempo será necessário?", questionou.

 

Vereadores ainda defenderam que as crianças não são as mais vulneráveis ao COVID-19. Também foi argumentado diversas vezes que os adultos são os principais responsáveis por levar o vírus ao grupo de risco.  

Combate à violência contra crianças

Marcela Damázio representante o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça  de Defesa da Saúde do MP pontou a importância da reabertura para o combate à violência contra as crianças e adolescentes.



"A casa não é necessariamente um lugar de proteção para as crianças. Tem um grupo de crianças que precisa de espaço de mitigação à violência e que a gente nem fica sabendo. Eu acredito que as escolas possam identificar as mais vulneráveis entre os vulneráveis. Que esse espaço de proteção seja aberto imediatamente", afirmou.

A vereadora Duda Salabert (PDT) complementou, dizendo que a escola é uma ferramenta importante para o enfrentamento à violência sexual e à exploração infantil.

"Escolas fechadas causam danos psicossociais imensuráveis para uma sociedade." Ela citou o levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, que indica que a participação das mulheres no mercado de trabalho é a menor em 30 anos. "Isso porque mulheres, em sua maioria, têm que ficar em casa e abandonar o mercado de trabalho", acrescentou.

Entretanto, ressaltou que não é possível reabrir as escolas "à qualquer custo": "Temos que debater a possibilidade de fechar outros setores' assim como foi feito em outros países para garantir o mínimo pros estudante e profissionais da educação".



Ela classificou como "irresponsável" a ausência da administração municipal. Outras vereadoras também lamentaram a ausência do executivo. 

Posicionamento da PBH 

O prefeito Alexandre Kalil (PSD) comentou sobre o assunto após uma reunião no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta tarde. Ele afirmou que o assunto deve ser tratado com a área da saúde.

"Fortaleza fechou as escolas de novo. Vamos tomar exemplo e eu acho que a professora Ângela não está nessa audiência porque esse não é um assunto de pegadogia. Isso é um assunto da saúde. Deveriam ter chamado o secretário de Saúde e não a Secretária de Educação, porque quem manda na volta às aulas não é a pedagogia e, sim, a área da saúde", disse o prefeito.