A data para o retorno às aulas ainda é incerto. Mas a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sinalizou para uma possível volta presencial ainda no mês de março – isso dependendo dos indicadores da pandemia. Na sexta-feira (19/02), a administração municipal publicou um protocolo de segurança de combate ao novo corona vírus para as escolas. Umas das principais mudanças será em relação ao tempo permitido dentro de sala de aula e a ocupação de apenas 50% do espaço.
Muitas dúvidas ainda cercam os pais, professores e alunos. De acordo com a PBH, o responsável pelo aluno deverá assinar termo de responsabilidade antes do retorno às atividades presenciais, que deverá contemplar o respeito às medidas de prevenção à COVID-19 dentro e fora de casa.
Ainda de acordo com a administração municipal, a escola deverá capacitar professores e demais colaboradores para fiscalização das medidas de prevenção. Vale ressaltar que professores, diretores, coordenadores e funcionários pertencentes ao grupo de risco não poderão ser convocados para aulas presenciais.
E, caso algum aluno, professor ou colaborador apresente febre ou algum outro sintoma de COVID-19, deverá ser afastado e informar imediatamente à escola, sendo proibido o seu comparecimento. "Observada a ocorrência de novos casos em outros profissionais ou alunos (detecção de surtos – 3 casos relacionados entre si), comunicar à Vigilância Epidemiológica do Município", informou a PBH sobre o controle de contágio.
Vale ressaltar que, no documento, constam protocolos específicos para estudantes da educação especial e para educação infantil.
DIVISÃO DE TURMAS
As turmas deverão ser dividas em subgrupos e a escola deverá escalonar dias, horários ou turnos de presença de cada subgrupo, estabelecendo assim a capacidade máxima das salas. "Para tanto, levar em consideração critérios como a idade, a situação de trabalho das famílias, o maior ou menor acesso ao ensino remoto, a vulnerabilidade física (crianças com ou sem doenças ou que morem com pessoas de risco) e a possibilidade de frequência dado o horário de buscar e levar. Tudo deverá ser feito mediante diálogo com as famílias", informou o protocolo.
A PBH anunciou que deverá priorizar o retorno, em maior período de tempo, dos alunos em processo de alfabetização ou com dificuldades de estudos mediados, além de garantir alternativas de avaliações não presenciais dos alunos pertencentes ao grupo de risco; alunos/responsáveis que não se sintam seguros em retornar às aulas presenciais e alunos e professores com suspeita ou confirmação de terem contraído COVID-19.
CAPACIDADE MÁXIMA
A administração municipal estipulou que o tempo máximo de permanência do aluno na escola deverá ser de quatro horas e 30 minutos. Além disso, será permitido o máximo de 50% da capacidade de alunos na sala de aula, respeitando o distanciamento de, no mínimo, 1,5m entre os alunos e respectivas carteiras.
Já a área para o professor deverá ser delimitada em 2 metros a partir do quadro (parede) e mais 2 metros do limite de sua área de atuação até a primeira carteira do aluno. A escola também deverá demarcar posições nas salas de aula, respeitando o distanciamento de 2m entre os alunos. Os estudantes deverão ter lugares fixos para assistir as aulas.
Não deverão ser compartilhados materiais escolares, objetos de uso pessoal e alimentos entre os alunos. Os brinquedos e materiais escolares deverão ser de uso individual, evitando a manipulação de objetos coletivos.
HORA DA REFEIÇÃO
De acordo com a PBH, a escola deverá priorizar a entrega das refeições para o aluno em sala de aula e orientar para que não conversem uns com os outros enquanto lancham. No ensino fundamental, a alimentação feita em sala deverá ser acompanhada por um adulto, que deverá estar na área do professor. "O profissional não poderá sair da área delimitada do professor até o término das refeições de todos os alunos. O profissional deverá estar com máscara", informou o protocolo.
Caso as refeições sejam realizadas em refeitórios, as mesas e bancos deverão ser limpos e higienizados nos intervalos entre as trocas de turmas. Se a escola tiver lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares em suas dependências, deverá seguir as normas dispostas no protocolo específico de bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, cantinas e similares.
BANHEIRO E HIGIENIZAÇÃO
Será necessária a marcação fixa de horários por turma para uso de banheiros. A escola de ensino fundamental e médio deverá ter no mínimo uma bacia sanitária para cada 40 alunos e uma para cada 25 alunas matriculados (as). "Neste caso, consideram-se as matrículas da escola como um todo no turno e não a frequência no período", informou.
Deverá ser instalada uma pia para cada grupo de 15 alunos que entrarem a cada hora na escola. As pias ou outros dispositivos para higienização das mãos deverão respeitar o distanciamento de 1,5m entre cada uma, ou ter divisórias de acrílico separando cada bojo ou dispositivo.
A PBH ressaltou que não haverá escovação dentária dentro das dependências da escola. Cada banheiro deverá ter um fiscal de uso, em escolas do ensino infantil, fundamental e médio.
MÁSCARA E UNIFORME
Em caso de chegada sem máscara, a PBH orienta que a escola deverá disponibilizar o equipamento de proteção (máscara) para alunos, professores, funcionários e colaboradores para utilização durante a permanência na escola. A prefeitura também tratou sobre o uso dos uniformes: "Orientar para que os uniformes e peças escolares sejam lavados todos os dias após a jornada escolar. O uso de roupa não escolar será admitido caso não seja possível a higienização dos uniformes".
Regras complementares para educação infantil
- A escola deve disponibilizar profissionais que possam orientar as crianças em relação à correta lavagem das mãos logo na entrada.
- Cada professor poderá alimentar apenas uma criança por vez.
- Para bebês de 0 a 1 ano e 11 meses, recomenda-se que o fraldário, com as duchas higienizadoras, a cuba de banho e um lavatório para higienizar as mãos do adulto que troca as fraldas fique dentro ou contíguo à sala de estimulação, fidelizando-se assim a área de trocas apenas ao grupo específico de bebês
- É recomendável que as salas para crianças de até 2 anos fiquem livres de mobiliários, sem mesas e cadeiras de uso coletivo e individual.
- Para crianças a partir de 3 anos, utilizar preferencialmente mesas individuais. Se coletivas, as mesas deverão seguir o padrão de refeitório, com as crianças sentadas na extremidade e com distanciamento mínimo de 1,5m entre elas.
- Para crianças a partir de 4 anos, deverão ser utilizadas mesas individuais ou mesas que seguem o padrão de refeitório, com as crianças sentadas na extremidade e com distanciamento mínimo de 1,5m entre elas. Crianças não deverão levar brinquedos de casa para a escola.