Para o presidente do CNB/MG, Eduardo Calais, essa elevação nos registros tem relação com a pandemia de COVID-19: “Percebemos que com a pandemia as pessoas começaram a se preocupar mais com essas questões e a ver a morte como um assunto mais palpável. Com isso, foram pensando em como viabilizar os bens da maneira que querem”.
As transferências de bens podem acontecer na forma de testamento, inventário, partilha e doação. Do número total apurado em Minas, 2.276 foram inventários, documento que apura o patrimônio deixado pela pessoa falecida e que é obrigatório para a partilha de bens entre os herdeiros.
Foram 27 partilhas nesse mesmo período.
Foram 27 partilhas nesse mesmo período.
Já as doações são feitas em vida e têm efeito imediato: assim que o doador assina o documento, o beneficiário já terá posse.
Em dezembro de 2020 foram registrados, em Cartórios de Notas de Minas Gerais, 1.854 escrituras de doação e 398 testamentos – nos quais a pessoa decide, em vida, o destino que seus bens terão após sua morte.
Em dezembro de 2020 foram registrados, em Cartórios de Notas de Minas Gerais, 1.854 escrituras de doação e 398 testamentos – nos quais a pessoa decide, em vida, o destino que seus bens terão após sua morte.
Em 2020, foram 33.208 atos de transferência de bens registrados em Minas Gerais, sendo dezembro o mês de maior incidência (4.588) e abril o de menor (1.924).
Transação eletrônica
Assim como outros setores, os cartórios também paralisaram as transações em abril de 2020, mas no mês seguinte uma plataforma foi disponibilizada para os registros de forma remota, a e-Notariado.
Eduardo Calais afirma que o fluxo aumentou a partir da liberação das transações eletrônicas.
Eduardo Calais afirma que o fluxo aumentou a partir da liberação das transações eletrônicas.
“Os cartórios estão funcionando e se modernizaram. A morte é um tabu, mas com a pandemia isso ficou mais palpável e assim que deve ser tratado, pois independentemente da COVID-19, todos passarão por isso”, completou o presidente da CNB/MG.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Kelen Cristina