O Projeto de Lei (PL) 18/2021) que estabelece esse direito, foi aprovado em primeira votação, na segunda-feira (22/2), em reunião ordinária, no plenário do Legislativo. Nesta terça-feira (23/2), os vereadores aprovaram o texto final, em segunda votação.
Os vereadores Ney Professor (PTC) e Professora Mariene (Patriota), autores da proposta, argumentaram que a volta às aulas levantou a necessidade de se priorizar esse grupo.
Os dois vereadores disseram que a medida foi necessária e urgente e que esses servidores corriam os risco de ficar desprotegidos. Os parlamentares citaram o exemplo de Belo Horizonte, onde a administração pública incluiu a categoria entre os grupos prioritários.
“Para nós, é muito importante a aprovação desse projeto de lei na Câmara, uma vez que a Prefeitura de Ipatinga vem tomando todos os cuidados para que as aulas no município sejam retomadas gradativamente com o máximo de segurança, conforme calendário e sistema aprovado também pelo Conselho Municipal de Educação", disse o prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes (PSL), ao receber a notícia da aprovação do projeto.
O prefeito explicou que a vacinação dos professores vai fortalecer ainda mais as medidas preventivas já adotadas. "Em um primeiro momento, serão imunizados aqueles que possuem comorbidades, mas esperamos que em um curto espaço de tempo todos sejam vacinados”, disse o prefeito.
O texto aprovado enumerou as seguintes comorbidades: diabetes mellitus, hipertensão arterial grave, asma, anemia falciforme, câncer, obesidade grave, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e indivíduos transplantados de órgãos sólidos.