Transportadores de combustíveis fazem carreata contra ICMS do diesel em MGhttps://t.co/xIH7O7Fgbu pic.twitter.com/GkGsP83uHv
%u2014 Estado de Minas (@em_com) February 25, 2021
Cerca de 200 caminhões tanques, que se concentraram nas imediações da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, na Grande BH, se dirigem em carreata para a Cidade Administrativa, sede do governo estadual.
O presidente Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (SindTaque), Irani Gomes, ressaltou que o movimento vai ocorrer de forma pacífica.
Os tanqueiros, como são conhecidos os membros da categoria, já haviam anunciado uma greve a partir desta quinta (25/2). Eles protestam contra a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel em Minas que, segundo eles, é o mais alto do Brasil. Atualmente, a alíquota do diesel é de 15%.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais, (Minaspetro), afirma até então não recebeu nenhuma notícia de desabastecimento de combustível no estado.
ICMS em Minas Gerais
Na última semana, a Petrobras anunciou mais um reajuste nos preços da gasolina e do diesel. O preço médio do litro do diesel nas refinarias está em R$ 2,58, após aplicação de reajustes de R$0,34. Esta é terceira correção no óleo diesel em 2021. Com isso, o litro do combustível nos postos de BH já chega perto de R$ 4,50.
Até chegar ao consumidor final, ao valor dos combustíveis que saem das refinarias são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.
Os tributos federais que incidem sobre a comercialização de combustíveis são a Cofins e o Pis/Pasep. Entre os tributos incidentes sobre as vendas de combustíveis, apenas um não possui competência federal, o ICMS, que é um imposto estadual e que possui diferentes alíquotas em cada ente da federação. Atualmente, a alíquota do diesel em Minas é de 15%.
A alteração da alíquota da ICMS requer aprovação pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O governador Romeu Zema (Novo) afirmou nessa quarta-feira (24), por meio de redes sociais, que é contra o aumento de alíquotas do imposto e que não vai propor nenhuma medida no sentido.
Sou contra aumento de alíquotas de ICMS sobre os combustíveis. Não vou propor nem apoiar nenhuma medida nesse sentido na @assembleiamg
— Romeu Zema (@RomeuZema) February 24, 2021
O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, também anunciou que o momento não é oportuno pra mexer no imposto.
Estou ouvindo conversas sobre o aumento do ICMS dos combustíveis. Não colocarei para votar. Não é hora para isso, fiquem tranquilos.
— Agostinho Patrus (@agostinhopatrus) February 24, 2021
Embora não haja intenção do governo de aumentar a alíquota do imposto, o Minaspetro, que representa os postos de combustíveis, argumenta que, desde agosto do ano passado, o governo estadual vem reajustando o valor cobrado do ICMS, que acompanha o preço médio do valor praticado pelas revendas de todo o estado.
O governo de Minas, inclusive, divulgou nesta quinta-feira um novo ato em que muda o valor do imposto a partir de 1º de março. Divulgado a cada 15 dias, o Ato Cotepe é um levantamento do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) dos combustíveis, por Estado, para fins de tributação de ICMS. Ele pode apresentar, ou não, reajuste do preço de referência para a cobrança da tributação destes produtos.
O Minaspetro, que enviou uma carta ao governador Zema solicitando o congelamento por seis meses do PMPF em Minas, afirma as constantes mudanças na tributação prejudicam toda a economia do estado, tendo em vista que a predominância do modal rodoviário no transporte logístico em Minas, refletindo diretamente no preço dos alimentos, entre outros componentes básicos da economia.