O encontro foi articulado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Durante a conversa, a entidade vai propor a união das cidades em prol da aquisição dos imunizantes. O grupo se apoia, sobretudo, na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializada na semana passada, que autoriza a compra de vacinas por estados e municípios, caso haja falhas no Plano Nacional de Imunização (PNI), ligado ao governo federal.
Na reunião, devem estar presentes figuras de outras cidades, como Aracaju (SE), Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Ribeirão Preto (SP). À "CNN Brasil", nesse sábado (27), o presidente da FNP, Jonas Donizetti, disse que mais de 100 municípios manifestaram interesse em participar de eventual consórcio.
No documento que apresenta a ideia, a Frente de Prefeitos argumenta que a formulação de uma coalizão para a compra de vacinas é essencial para evitar imbróglios jurídicos e competições por doses.
“O consórcio público se apresenta como a melhor possibilidade para compra de vacinas de forma coletiva, tanto pelo ganho de escala, como para evitar uma caótica competição federativa, que poderá ser prejudicial ao processo. Nesse sentido, a recente decisão do STF, aliada à instituição de um consórcio de municípios de amplo espectro de abrangência territorial, confere segurança jurídica indispensável aos entes locais para atuação no combate à pandemia”.
Bases de uma possível união
A FNP quer apresentar, às gestões locais, os ritos necessários para a formação de um consórcio público. O órgão disponibilizaria sua sede, em Brasília, além de equipe técnica, para tirar a proposta do papel.
“A entidade está apta a iniciar imediatamente a interlocução junto aos laboratórios internacionais, contando com as tratativas em andamento pelas capitais e grandes cidades, para aquisição de vacinas. Ação que se dará paralelamente à constituição do Consórcio”, diz a FNP.
A proposta do consórcio passa pela destinação de emendas dos parlamentares federais. Os recursos, ligados ao Orçamento nacional e repassados às prefeituras, reforçariam as cifras aplicadas nas negociações com laboratórios.
O desabafo de Kalil
Na última quinta-feira (25), o prefeito de BH, Alexandre Kalil (PSD), relatou as negativas recebidas na semana passada, quando o município buscou, junto a laboratórios, saber a viabilidade de compras regionalizadas.
“Nós não temos onde comprar vacina. A Prefeitura de Belo Horizonte não tem onde comprar vacina. Consultamos e não tem vacina para estado e município. Para estado eu não sei, para município eu tenho certeza. Porque a consulta foi ontem (quarta, 24), e tomamos um solene não”, contou.
Kalil relatou conversas mantidas com a Pfizer, que produz o único imunizante a ter registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mesmo com o aval, as injeções ainda estão indisponíveis no país, visto que o governo federal negou a compra no ano passado.
“Estamos tentando ainda, mas tem uma cláusula lá. A Pfizer não vende, a Pfizer não vende para a cidade. Ponto final, não vende. Não quer saber quanto custa, se paga adiantado, não quer saber de nada. Não vende”, completou.
Senado também propõe autonomia
Na terça (23), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou projeto de lei que permite a compra de vacinas por municípios, estados e grupos privados. No que tange aos entes federados, a ideia é que seja possível acionar seguros e outros mecanismos do tipo para formalizar a assunção de hipotéticos eventos adversos pós-injeção.
O governo federal deseja que os laboratórios assumam tais riscos, mas os fornecedores têm negado — e explicado tratar-se de condição universal, aplicada a todos os países. A proposta, portanto, abriria caminho para mais comprar públicas.