Alunos do Colégio Minas Gerais, escola particular de Belo Horizonte, e suas famílias convivem com transtornos e angústia desde agosto do ano passado. A instituição, que existe há mais de 100 anos e funciona no segundo andar de um edifício histórico, no cruzamento da Rua da Bahia com a Avenida Augusto de Lima, no Centro da capital, fechou as portas e ninguém responde aos contatos dos clientes. Há quem já acionou a Justiça para pedir indenização, ressarcimento e até os históricos escolares, que estão retidos e são documentos importantes principalmente para a matrícula em outra instituição de ensino. Localizada pela reportagem, a coordenação nega o fechamento da escola, mas diz que a instituição sofre com uma série de problemas.
O advogado Daniel Fernandes Nogueira Costa representa as famílias de dois alunos. As identidades serão preservadas a pedido deles, considerando o envolvimento de menores de idade. Em 2020, ambos os estudantes cursavam dois anos letivos ao mesmo tempo, o 2º ano do ensino médio e o 1º ano em dependência.
A escola adotou o ensino remoto, por meio de uma plataforma online, com o início da pandemia da COVID-19. O atendimento presencial foi interrompido. Conforme o defensor, a partir de março, o Colégio Minas Gerais pediu que as mensalidades escolares fossem depositadas diretamente na conta pessoal da diretora, o que foi feito, segundo ele, até julho. Antes, os pagamentos eram feitos diretamente na escola, com emissão de recibo.
"Infelizmente, não podemos adiar o pagamento pois os professores e funcionários continuam a fazer o seu trabalho, então achamos melhor fornecer uma conta bancária para que sejam feitos os depósitos/transferências", diz o comunicado direcionado aos pais ou responsáveis pelos alunos na época.
“A partir de agosto de 2020, sem qualquer aviso prévio ou satisfação, o Colégio Minas Gerais fechou suas portas, parou de ministrar as aulas online, cessou o envio das atividades avaliativas e os alunos simplesmente ficaram sem ter a quem recorrer. Pois, mesmo tentando contato pelos canais de atendimento (telefones, e-mails e redes sociais), não obtiveram sucesso. Inclusive, a diretora do colégio, a qual recebeu os valores das mensalidades em sua conta pessoal, também desapareceu”, afirma Costa.
“Ambos os clientes fizeram os pagamentos na conta pessoal da diretora e até julho ou agosto as aulas vinham sendo ministradas, mesmo com uma certa dificuldade, até com suporte da coordenação. Tinha uma coordenadora com grupos de WhatsApp dos alunos que davam esse suporte. Mas ela também a partir de agosto sumiu, não deu notícias, e aquele suporte que era dado foi deixado de lado”, complementa.
O colégio não tem site. A única rede social que ainda aparecia ativa até a última sexta-feira (26/2) era o Instagram, que foi desativado. Nele, havia um link para uma página do Facebook que também não existe mais.
A última postagem do perfil do Colégio Minas Gerais no Instagram era de 24 de junho de 2020. “Vamos passar por isso juntos!”, diz a legenda, com contatos para o atendimento interno, que seria de terça a quinta, das 10h às 16h. Também há um endereço de e-mail da secretaria e um número de telefone fixo.
Nas respostas, as pessoas voltam a reclamar da falta de retorno. “Estou tentando contato a (sic) SEMANAS no número e horário informados acima. Mandei mensagem no direct e ngm (sic) respondeu. Fui até a porta do Colégio, entrei em contato pelo WhatsApp informado e também não obtive nenhuma resposta. Solicito contato URGENTE, por gentileza”, solicita uma das pessoas. “Já fui até o colégio, liguei, mandei mensagem no direct, e-mail e NADA!”, diz em outro comentário.
Uma moradora da Grande BH, que pediu para não ser identificada, conta que cursou o último ano do ensino médio no Colégio Minas Gerais e se formou em 2002. De lá para cá, se graduou em comunicação, se especializou em língua portuguesa e comunicação empresarial, e agora quer realizar um antigo sonho: estudar design de interiores. Para isso, ela escolheu um curso técnico por Educação a Distância (EAD).
No entanto, na hora de fornecer a documentação, esbarrou na questão do histórico. Ela procurou a antiga escola no início de fevereiro, quando imaginou que o atendimento retornaria, em função do período de férias. “Vou começar nesta semana e eles exigem o histórico do ensino médio. Me assustei porque (no colégio) não atendiam o telefone, não respondiam por e-mail. Então, vi os comentários no Instagram. Aí, procurei a secretaria (de Estado de Educação)”.
Ao atendimento, a ex-aluna explicou que não conseguia contato com a escola e que havia outras pessoas na mesma situação. “(...) estamos cientes do fechamento, sem aviso prévio, do Colégio Minas Gerais. Tentamos contato com a entidade mantenedora por diversas vezes, sem sucesso”, diz o texto. A mensagem diz que a secretaria chegou a procurar o colégio no endereço físico, mas ninguém foi localizado.
A estudante disse que precisou assinar um documento para o curso técnico se comprometendo a apresentar o histórico escolar até o final do curso. Ela também entrou em contato com a faculdade onde se graduou para ver se eles ainda possuem uma cópia do documento, que também é obrigatório no ingresso ao ensino superior. “Quando eu estudei lá (no Colégio Minas Gerais) era tranquilo. Escola cheia, uma escola muito boa, tradicional, tudo tranquilo. Não tinha nada não”, comenta.
Ações na Justiça e despejo
Os clientes do advogado Daniel Costa o procuraram em outubro do ano passado para buscar uma solução. As ações foram ajuizadas em uma das varas cíveis da Comarca de Belo Horizonte.
“Reparação de danos materiais e morais, para ressarcimento das mensalidades pagas relativas ao serviço não prestado, além de uma indenização pela perda completa de dois anos letivos pela conduta dolosa da escola”, detalha o advogado sobre os pedidos.
A diretora também foi incluída como responsável solidária no processo por conta do depósito dos pagamentos na conta pessoal dela. O advogado não sabe dizer se todas as famílias seguiam o mesmo procedimento, mas acredita que sim, uma vez que a orientação foi dada aos dois clientes dele pela coordenação.
Ele estima que, somente com o valor das mensalidades, matrícula e material escolar para 2020, o prejuízo para as duas famílias, somado, supera os R$ 17 mil.
Também foi feito um pedido de liminar para que os históricos fossem obtidos.
“Em ambos, em novembro e início de dezembro do ano passado, consegui a antecipação de tutela para que a escola e a diretora entregassem os históricos escolares dos alunos no prazo de 15 dias a partir da intimação, sob pena de multa diária de R$ 100 por dia, até o limite de R$ 30 mil. Mas, como ainda não encontramos a escola ou a responsável, a diretora, ainda não foi efetivado”, explica.
A Justiça sequer conseguiu intimar a instituição ou a diretora, que não foi localizada no endereço residencial. A situação da escola é um mistério. Daniel Costa não encontrou registro de falência, mas, de acordo com o advogado, há pistas de que problemas financeiros ocorrem há pelo menos três anos.
“Pelo que pesquisei, há diversas ações de cobrança contra a escola, de prestadores de serviço. O imóvel é da Academia Brasileira de Letras e havia uma ação de cobrança dos alugueis desde 2017. Desde lá já vinham descumprindo as obrigações. Em janeiro, saiu a sentença nesse processo de cobrança da academia com a ordem de despejo da escola. O juiz determinou a saída da escola do imóvel e consequente cobrança dos alugueis em atraso”, destacou o advogado.
O Estado de Minas teve acesso à sentença da ação de despejo, que também é citada na edição de 27 de janeiro de 2021 do Diário do Judiciário eletrônico do Tribunal de Justiça de MG (DJe). A Academia Brasileira de Letras aparece como autora da ação e a Cooperativa de Trabalho Educacional Mário de Oliveira Carvalho, mantenedora do colégio, como a ré. O documento não diz se o imóvel em questão é andar ocupado pela escola no Centro. No entanto, a petição inicial da ação, à qual o EM também teve acesso, é sobre o “sobrado situado à Avenida Augusto de Lima, 104”, endereço do colégio. Ela é de novembro de 2017.
TJMG
O TJMG, por meio de sua assessoria, confirmou a existência da ação. “(...) ante o exposto, julgo parcialmente procedente em relação o pedido da parte autora, e via de consequência, decreto o despejo compulsório do locatário e de quem mais esteja ocupando os imóveis descritos na petição inicial, assinalando o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária do bem, (...), sob pena de despejo compulsório. Ainda, condeno a parte ré ao pagamento dos aluguéis vencidos a partir do mês de julho de 2017 até a data da efetiva desocupação do imóvel.”
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte informaram ao Estado de Minas que o prédio da escola é tombado pela prefeitura desde 1993, mas não têm informações sobre a ação de despejo.
“Sobre as questões judiciais citadas, a prefeitura não tem conhecimento das mesmas, pois não têm relação com a preservação do imóvel, sendo assim de responsabilidade exclusiva do proprietário da edificação”, diz a nota enviada à reportagem.
“Os alunos estão sem perspectiva nenhuma, porque todas as escolas que procuram pedem o histórico escolar, que está de posse do Colégio Minas Gerais. Uma das menores até conseguiu em uma escola pública, que aceitaria a matrícula dela, mas exigindo o histórico escolar. O outro aluno conseguiu um emprego, está em experiência, e a empresa também exige o histórico. Ele tem chance de perder o emprego e os dois estão sem ter aula desde agosto do ano passado pela falha na prestação de serviço no Colégio Minas Gerais”, pontua o defensor.
Na sexta-passada, segundo o advogado, a coordenadora da instituição respondeu uma mensagem dele por celular, e pediu que entrasse em contato nesta semana.
Secretaria de Estado de Educação
Questionada, a Secretaria de Estado de Educação não comentou a resposta enviada à ex-aluna ouvida pelo EM, mas informou que não houve comunicado oficial sobre o fechamento da escola. Disse, ainda, que a Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A está tentando entrar em contato com o Colégio Minas Gerais. Leia a resposta na íntegra:
“A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que não houve qualquer comunicado oficial por parte do Colégio Minas Gerais, em Belo Horizonte, sobre o encerramento das suas atividades ao órgão. Dessa forma, como não houve a publicação do encerramento das atividades da escola, a emissão de qualquer documento continua sendo de responsabilidade da própria instituição de ensino privada. Esclarecemos, ainda, que somente após a extinção da escola, a documentação é recolhida de maneira que a Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana A, responsável pela coordenação das escolas na região onde se localiza a instituição, possa proceder a emissão de qualquer comprovante. Informamos ainda que a SRE Metropolitana A está tentando contato com a instituição para solicitar documentação de praxe, que é repassada à Superintendência.”
Sinep-MG
Também procurado, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) informou à reportagem do Estado de Minas, por meio de sua assessoria de imprensa, que o Colégio Minas Gerais não está associado a eles e que, por este motivo, não têm nenhuma informação sobre o fechamento do mesmo. A entidade também informou que não possui os contatos da escola e desconhece a diretoria da mesma.
O Sinep-MG também esclareceu que não responde por questões econômicas das instituições. “A escola particular, sendo de livre iniciativa, deve responder por suas questões trabalhistas e econômicas de forma autônoma, respeitando a lei e as Convenções Coletivas de Trabalho”, enfatiza o sindicato.
O que diz o Colégio Minas Gerais
Na última sexta-feira (26/2), o Estado de Minas conseguiu contato telefônico com Brígida Rodrigues, auxiliar da diretora do Colégio Minas Gerais, que informou que a instituição não fechou e que está operando normalmente com as dificuldades existentes. Segundo ela, os pais e alunos estão sendo atendidos, na medida que eles a procuram.
“O Colégio Minas Gerais não fechou ainda. Ele não fechou oficialmente. Estamos há muito tempo enfrentando uma situação muito complicada e a gente tentou salvá-lo de todas as maneiras possíveis, mas durante a pandemia isso ficou muito difícil. Muitos pais não pagaram e a questão de inadimplência aconteceu”, disse.
Pelo fato do Colégio ter um número baixo de alunos e muitos não pagarem as mensalidades, Brígida pontuou que isso prejudicou o andamento das atividades.
“A gente tinha um número muito reduzido de alunos. Eram 18 alunos. Imagina seis pais não estarem em dia com o Colégio? Não conseguimos arcar com os nossos custos. Teve aluno que tivemos que ir atrás porque evadiu. Teve pai que ficou cinco, seis meses sem pagar mensalidade. Foi ficando uma situação muito insustentável”, conta.
Disse ainda que o Colégio já teve um número alto de alunos, mas que a partir de 2015 começou a enfrentar problemas financeiros e pedagógicos.
“Em 2018, a diretora que estava saiu. A Rosa que é professora lá (no Colégio) tinha assumido o cargo de coordenadora e teve que assumir obrigatoriamente a direção. Ela foi pra direção pra não deixar os alunos na mão. Então nessa época a escola já estava perdendo um pouco de alunos. A gente entrou fazendo uma série de mudanças, porque vimos que o colégio tinha potencial, por ser histórico”, explicou.
Complementou dizendo que, em 2020, poucos alunos se matricularam. "A gente entrou em crise, o país estava em crise. Mesmo antes da pandemia já estava difícil. Ficou impossível. Quando a escola tem um número maior de alunos, aqueles que estão em inadimplência a gente vai conseguindo preencher os buracos. Agora com poucos fica difícil."
Perguntada sobre os pais e alunos não conseguirem nenhum contato com a escola, a auxiliar escolar disse que “está respondendo todos os pais que entram em contato pelo WhatsApp”.
O perfil do Colégio no Instagram está inativo e, por isso, os clientes não tiveram respostas. O e-mail também está desativado. A linha telefônica foi cortada e não está funcionando. Entretanto, ela ressaltou que “todo pai que entra em contato comigo tem a resposta. Só estou com as ferramentas de contato mais limitadas”.
“Dos alunos recentes, os únicos que entraram em contato comigo foram dois e eles já foram resolvidos. Nenhum outro pai que eu saiba tentou entrar em contato comigo não. Todos eles têm tanto o meu WhatsApp quanto o da diretora. Os que me comunicaram estão na fila pra gente tentar resolver”, ressaltou.
De acordo com Brígida, a escola está tentando resolver as pendências de cada aluno, principalmente a respeito do ano letivo para que ninguém seja prejudicado.
“A gente está tentando resolver. Inclusive resolvemos de dois alunos nesta semana. Está indo aos poucos. Até porque a gente não continuou recebendo dos pais. Fica parecendo que estamos nos apropriando do dinheiro. Nem tem como. A mensalidade era de R$ 700,00 e todo o dinheiro era usado pra pagar professor e as contas de internet, água e luz. Lá (Colégio) já está sem água”, disse.
As aulas à distância continuam interrompidas. Segundo Brígida, o Colégio está fechando o ano letivo dos alunos.
“Não retornamos com as aulas esse ano não. A gente está fechando com os alunos o ano letivo e não temos pretensão de continuar. É uma coisa que a gente está vendo ainda. A gente tem que ver como vai funcionar porque até pra fechar o colégio é difícil, mas ele ainda não fechou”, diz a auxiliar.
Enquanto isso, os professores estão parados. Eram entre 9 e 10 professores, um para cada disciplina.
O pagamento das mensalidades diretamente na conta bancária da diretora foi o único recurso encontrado pela instituição, visto que, antes da pandemia, o pagamento era feito em mãos ou pela máquina de cartão. Com o regime remoto, os alunos passaram a depositar na conta pessoal porque o Colégio não tem conta.
“A gente não tinha sistema de boleto. Pelas dificuldades financeiras, não conseguimos fazer uma conta. A gente tentou várias vezes fazer uma conta com o CNPJ do colégio. A gente recebia na escola. Então o único meio foi depositar na conta da diretora”, frisou.
Os aluguéis atrasados são recorrentes e os pais estão cientes.
“A gente tentou fazer um acordo no início de todas as maneiras possíveis. Os pais sabem disso. Eles sabem da nossa luta. Tudo que a gente fez foi pra não deixar um colégio tradicional morrer. Mas chegou em um momento que não deu. A gente estava caminhando bem, com dificuldade. Não tínhamos mesmo um sistema financeiro, pra gerar boleto. Os pais sabiam e pagavam em mãos no dinheiro e maquininha”, esclareceu.
Antes da pandemia, o Colégio chegou a realizar um brechó para arrecadar fundos e impulsionar uma visibilidade maior.
Brígida informou que o Colégio não foi notificado pela Justiça sobre os aluguéis atrasados, bem como a ação de despejo e as reclamações por parte dos pais e alunos. “Ainda não. Não que eu saiba. Mas a gente está tendo dificuldades de ir até o colégio, lá é até perigoso de ficar, de entrar sozinho. Por isso que ficou mais difícil porque é só eu e ela (diretora) porque é um colégio enorme por dentro".
“É difícil, a gente tenta sem nenhum recurso, sem nenhuma força. Eu nunca tive um salário e a diretora Rosa também não. A gente tinha dificuldade de pagar os professores e os funcionários por causa disso. Tentando sempre ter muito amor e carinho pelos alunos e acontece isso quando a gente precisa de ajuda, de compreensão. São alunos que não tentaram falar comigo. Eu fico, assim, muito chateada com essa história toda”, concluiu.
Na conversa, Brígida Rodrigues informou à reportagem que enviaria uma nota com a posição do colégio sobre a situação. O documento, enviado nessa segunda-feira (1º), pode ser lido, na íntegra, abaixo:
Nota do colégio
"O Colégio Minas Gerais vem a público se manifestar sobre os últimos ocorridos no que tange a dificuldade em se comunicar com a secretaria. Somos uma instituição centenária que nos últimos anos passou por uma série de dificuldades financeiras e pedagógicas. Desde 2018 uma nova diretoria assumiu a fim de resolver e finalizar todas as atividades de modo que os alunos não saíssem prejudicados, contudo, o que era apenas temporário acabou se estendendo pelo amor e vontade de ver o colégio crescendo outra vez. Desde então muito se foi feito na tentativa de reerguê-lo – e com condições financeiras mínimas. Mas 2020 não foi um ano fácil, e as escolas particulares menores sofreram muito. O número reduzido de alunos do Minas Gerais – menos de 20 – era suficiente apenas para os custos básicos, mas com a pandemia a inadimplência ficou ainda mais grave, e o que já era difícil ficou impossível. Eram apenas duas funcionárias tentando fazer o todo, sem conseguir arcar com as contas do dia a dia, e tentando sobreviver em meio ao caos. Quando as secretarias puderam abrir para atendimento externo, seguindo todas as recomendações da prefeitura, o colégio não tinha condições de receber ninguém pela falta da limpeza, pelos cortes de internet e telefone, etc. Mas estamos trabalhando arduamente para resolver todas as pendências a fim de que ninguém saia prejudicado. Em breve disponibilizaremos um novo contato para receber as solicitações.
Colégio Minas Gerais"
A reportagem do Estado de Minas deixa o espaço aberto para futuros esclarecimentos a respeito do caso.