O consórcio formado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para compra de vacinas contra a COVID-19 já conta com adesão de 460 cidades. Dessas, 109 estão localizadas em Minas Gerais.
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Os prefeitos que ainda não integram a lista podem se manifestar até esta sexta (5/3). O total de 460 cidades foi apurado por volta das 17h desta terça (2/3).
Os entusiastas da ideia decidiram pela criação de uma pessoa jurídica para viabilizar as compras. A expectativa é a obtenção de um CNPJ até o fim deste mês. A partir daí, será possível tratar com os laboratórios.
Até essa atualização, 18 capitais brasileiras já aderiram ao consórcio. São Paulo, Vitória, Brasília, Porto Alegre, Goiânia, João Pessoa, Natal, Maceió, Macapá ainda não fazem parte da lista.
A Frente Nacional de Prefeitos promoveu, nessa segunda (1º/3), reunião para apresentar a ideia do consórcio às prefeituras. Os municípios interessados precisam preencher formulário disponível no site da entidade para formalizar o interesse de participar da ação.
Ao apresentar a ideia, na semana passada, a entidade, presidida pelo ex-prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizetti (PSB), argumentou que a formulação de uma coalizão para a compra de vacinas é essencial para evitar imbróglios jurídicos e competições por doses.
“O consórcio público se apresenta como a melhor possibilidade para compra de vacinas de forma coletiva, tanto pelo ganho de escala, como para evitar uma caótica competição federativa, que poderá ser prejudicial ao processo”, disse.
União pode facilitar busca de cidades por vacina
A proposta do consórcio passa pela destinação de emendas dos parlamentares federais. Os recursos, ligados ao Orçamento nacional e repassados às prefeituras, reforçariam as cifras aplicadas nas negociações com laboratórios. Para tirar a ideia do papel, a FNP disponibilizaria sua sede, em Brasília (DF), além de equipe técnica.
“A entidade está apta a iniciar imediatamente a interlocução junto aos laboratórios internacionais, contando com as tratativas em andamento pelas capitais e grandes cidades, para aquisição de vacinas. Ação que se dará paralelamente à constituição do Consórcio”, diz a FNP.
A união de municípios pode facilitar a busca das cidades por vacinas. Na quinta-feira (25), o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), revelou ter procurado a Pfizer para tentar negociar doses, mas recebeu negativa do laboratório.
“Nós não temos onde comprar vacina. A Prefeitura de Belo Horizonte não tem onde comprar vacina. Consultamos e não tem vacina para estado e município. Para estado eu não sei, para município eu tenho certeza. Porque a consulta foi ontem (quarta, 24), e tomamos um solene não”.