A Prefeitura de Montes Claros, no Norte de Minas, aderiu ao consórcio formado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para efetuar a compra de vacinas contra a COVID-19. A adesão do município no programa foi revelada ao Estado de Minas pelo prefeito da cidade Humberto Souto (Cidadania), nesta sexta-feira (5/03).

O prefeito não informou qual será a quantidade de vacina a ser comprada pela prefeitura da cidade-polo do Norte de Minas.

“O que nos fizemos foi aderir ao consórcio nacional para a compra de vacinas. Ainda não foi estabelecido nada sobre a forma de comprar (a vacina). Dentro de 20 dias devem ser iniciadas as tratativas para saber como isso será feito. Naturalmente, depois que tiver uma proposta, eles (FNP) vão submetê-la aos municípios”, argumentou Souto.

Também na manhã desta sexta-feira, a secretária de Saúde de Montes Claros, Dulce Pimenta, disse ao EM que a aquisição direta pela municipalidade visa suprir a 'deficiência' da remessa de vacina disponibilizada, até agora, pelo Ministério da Saúde, cuja distribuição 'está sendo muito lenta'.

“A quantidade de vacinas que está disponibilizada pelo Ministério da Saúde não atende (a demanda da população. (A distribuição) está sendo muito lenta. Se houver a possibilidade, dentro da Lei, de o município fazer esta aquisição, este é o objetivo do consórcio, ver a possibilidade da compra de vacinas aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para atender aos estados e municípios”, afirmou Dulce.

“A aquisição direta é para isso: suprir a deficiência na disponibilidade de vacinas pelo Ministério da Saúde”, declarou a secretária de Saúde de Montes Claros. Atualmente, o municípios realiza a vacinação de pessoas acima de 80 anos com as remessas enviadas pelo Ministério da Saúde e pelo Governo Estadual. 

Conforme revelou o Estado de Minas, o consórcio formado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para compra de vacinas contra a COVID-19 já conta com adesão de 460 cidades. Dessas, 109 estão localizadas em Minas Gerais.

Além de Montes Claros e Belo Horizonte, outros municípios com mais de 100 mil habitantes estão na lista. 

São eles: Ituiutaba (Triângulo), Araxá (Alto Paranaíba), Contagem (Grande BH), Uberlândia (Triângulo), Juiz de Fora (Zona da Mata), Ubá (Zona da Mata), Patos de Minas (Alto Paranaíba) e Santa Luzia (Grande BH). Os prefeitos que ainda não integram a lista podem se manifestar até esta sexta (05/03). 

O consórcio surgiu a partir de uma ideia que visa a criação de uma pessoa jurídica para viabilizar as compras. A expectativa é a obtenção de um CNPJ até o fim deste mês. A partir daí, será possível tratar diretamente com os laboratórios.

Na segunda-feira (1º/03), a Frente Nacional de Prefeitos promoveu reunião para apresentar a ideia do consórcio às prefeituras. Os municípios interessados precisam preencher formulário disponível no site da entidade para formalizar o interesse de participar da ação.

Ao apresentar a ideia, na semana passada, a entidade, presidida pelo ex-prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizetti (PSB), argumentou que a formulação de uma coalizão para a compra de vacinas é essencial para evitar imbróglios jurídicos e competições por doses. 

“O consórcio público se apresenta como a melhor possibilidade para compra de vacinas de forma coletiva, tanto pelo ganho de escala, como para evitar uma caótica competição federativa, que poderá ser prejudicial ao processo”, afirmou Donizetti.