Os cartórios, considerados serviços essenciais, permanecem funcionando normalmente em Minas Gerais, mesmo durante a fase de onda roxa do Plano Minas Consciente, nível mais severo para o controle da pandemia no estado. As unidades endureceram os protocolos sanitários para o atendimento à população.
MEDIDAS ADOTADAS
- Separação das cadeiras de espera com distância de 2m
- Limitação de entrada de pessoas nas áreas de atendimento
- Faixa de segurança a uma distância de 1,5m entre o cliente e atendente
- Álcool em gel disponível
- Atendentes com contato direto com papéis e com o público têm de utilizar luvas e máscaras
Segundo o Aviso n° 31/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (CGJ), os cartórios devem se atentar às orientações das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde sobre as medidas de prevenção à COVID-19.
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Dentre os serviços prestados pelos cartórios, estão: registros de nascimentos, óbitos, testamentos, procurações, escrituras, casamentos e uniões estáveis.
Os serviços realizados de forma online estão autorizados, bem como o envio de documentos digitais ao cartórios, desde que seja em uma resolução que permita a identificação do usuário.
A autenticação dos documentos, como escrituras públicas de compra e venda, doação, inventários, divórcios e partilhas pode ser feita através da plataforma e-Notariado: https://www.e-notariado.org.br. O usuário também pode pesquisar os documentos no site: https://www.censec.org.br.
Além disso, é possível solicitar vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet, acessando: https://www.registrocivil.org.br. No mesmo site, o usuário pode realizar a busca de registros e pedir documentos físicos e digitais.
Por outro lado, os serviços de registro de imóveis estão disponibilizados no portal www.registradores.org.br. São permitidos registros e pedidos de certidões imobiliárias, dentre outros. Já os serviços dos Cartórios de Protesto de todo o Brasil estão no site: www.site.cenprotnacional.org.br. Nele o cidadão pode consultar CPFs e CNPJs, pedir certidões, encaminhar dívidas a protesto, cartas de anuência, cancelar dívidas e o pagar boletos bancários.
Agora, para solicitar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, é necessário acessar o portal https://www.rtdbrasil.org.br, onde pode realizar o upload de documentos, assinar, enviar, acompanhar e pagar esse registro sem nenhum custo.