O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Pedro Leopoldo, enviou nesta sexta-feira (05/03) uma solicitação de respostas da prefeitura de Pedro Leopoldo sobre a atual situação da campanha de vacinação contra a COVID-19 na cidade.
Após a repercussão sobre idosos de 80 a 84 anos terem passado a noite de quinta-feira (04/03) e madrugada desta sexta-feira na fila em frente ao Posto de Saúde José Azevedo de Carvalho/Centro Municipal de Imunização (CMI), o MP quer respostas da prefeitura.
De acordo com documento enviado para a prefeitura, a 1ª Promotoria de Justiça solicita respostas sobre a quantidade de doses recebidas pelo estado, se elas atendem efetivamente a realidade da cidade e se há recursos humanos, estrutura física e logística adequados para a imunização.
Segundo o documento, caso a prefeitura tenha recebido doses aquém da necessidade, o Ministério Público quer saber se foi solicitada à Secretaria Saúde de Minas Gerais (SES/MG) a complementação das doses.
Além disso, o MP busca respostas se houve compra ou disponibilização pela SES/MG e/ou do Ministério da Saúde dos insumos necessários para a concretização da vacinação, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de resíduos, algodão, refrigeradores e acondicionamento adequado.
Reportagem do Estado de Minas apontou que está havendo um jogo de empurra entre o governo municipal, estadual e federal, sendo que o maior prejudicado é a população, que está à espera da dose do imunizante e sem saber quando será vacinada.
Diante disso, o Ministério Público também quer saber se a prefeitura de Pedro Leopoldo recebeu recursos previstos na Portaria 369/20, do Ministério da Cidadania, e, se recebeu, o órgão fiscalizador quer a especificação do montante e a destinação dos recursos recebidos.
Também relacionado ao âmbito federal, o MP perguntou à prefeitura se os sistemas/bancos de dados utilizados pelo Ministério da Saúde como parâmetro para cálculo das estimativas dos grupos prioritários estão sendo devidamente alimentados pelo município.
De acordo com o promotor de justiça da comarca de Pedro Leopoldo, Ronaldo Assis Crawford, a prefeitura, juntamente com a Secretaria de Saúde, tem 10 dias para responder alguns questionamentos que foram feitos sobre as estratégias de vacinação.
Crawford pretende se reunir com o secretário de saúde, Hélio Renato Néri na semana que vem com o objetivo de buscar soluções e respostas.
Crawford pretende se reunir com o secretário de saúde, Hélio Renato Néri na semana que vem com o objetivo de buscar soluções e respostas.
“A reunião será sobre a política de vacinação no município como um todo. Sobre as estratégias, eventuais dificuldades, desafios de saber como está a interlocução com o estado. Vejo que pelo ineditismo da situação, não existem soluções prontas, e por isso é necessária a construção em prol da coletividade”.
A prefeitura de Pedro Leopoldo confirmou o recebimento do ofício do Ministério Público. “Esclarecemos que este é um procedimento padrão do órgão ministerial e, como de praxe, o município sempre presta todas as informações necessárias, o que também prontamente fará desta vez, dentro do prazo concedido” afirma a prefeita Eloisa de Tadeu.