O consórcio nacional formado por prefeitos para a compra de vacinas contra o novo coronavírus teve a adesão de 337 municípios mineiros. O montante representa 19,7% das mais de 1,7 mil adesões em todo o país, conforme divulgado nesta sexta-feira (5/3), no balanço oficial da Federação Nacional dos Prefeitos (FNP).
A ação representa uma tentativa de plano B caso o Ministério da Saúde não distribua de forma rápida os imunizantes, uma vez que a doença se expandiu por todo o país – boa parte dos estados da União estão com mais de 80% das UTIs ocupadas.
Em Minas, cidades mais populosas como Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Divinópolis, Santa Luzia, Patos de Minas, Pouso Alegre e Barbacena aderiram aos termos de compromisso.
A previsão é que de uma associação seja efetivamente instalada até 22 de março para definir os trâmites do acordo. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.
“A adesão superou as expectativas, já que até o meio-dia tínhamos mais de 1,7 mil cidades que manifestaram interesse. Elas representam 60% da população brasileira e 24 capitais. Há uma preocupação dos prefeitos em construir institucionalidade para acelerar o processo de imunização da população”, afirma Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP ao Estado de Minas.
“Os prefeitos estão vendo que a população quer ser vacinada. Essa adesão maciça em poucos dias para um instrumento jurídico que tem suas complexidades, que é o orçamento público, demonstra a disposição dos gestores a respeito disso”, acrescentou Perre.
Segundo ele, o consórcio tem o objetivo de disponibilizar vacinas a 130 milhões de pessoas. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval para que prefeitos e governadores estejam aptos a adquirirem vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) não fosse cumprido à risca.
Perre afirma que a demanda por vacinas pode ser facilitada se forem feitas conjuntamente pelos municípios: “Quem vai dizer de fato se o PNI está sendo desenvolvido a tempo? Não adianta esperar respostas para depois construir uma institucionalidade para ir atrás das vacinas. Os prefeitos estão se antecipando. É muito potência para ir fazer compra. Você consegue comprar em escala e com a credibilidade que os prefeitos têm no exterior”.
A FNP discutirá as formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros.
Kalil não acredita em consórcio
Apesar de aderir ao consórcio, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) disse nesta sexta-feira que somente o governo federal poderá ter acesso às vacinas para a população e discorda de que a iniciativa terá êxito.
Até o momento, 130.910 pessoas receberam a primeira dose da vacina em BH. Outras 62.140 tomaram a segunda dose.
O total de vacinas destinadas à capital é de 293.520. Os imunizantes foram distribuídos entre trabalhadores de saúde (141.945), idosos (44.836) e profissionais e moradores de lares de permanência para idosos.
O total de vacinas destinadas à capital é de 293.520. Os imunizantes foram distribuídos entre trabalhadores de saúde (141.945), idosos (44.836) e profissionais e moradores de lares de permanência para idosos.