Uma
reunião
entre representantes das Secretarias de
Governo
(Segov), Planejamento e Gestão (Seplag) e Fazenda (SEF) com o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (
Sindtanque-MG
) na tarde desta sexta-feira (5/3) terminou sem acordo sobre o preço do óleo diesel e futuras paralisações da categoria.
O objetivo do encontro era
discutir a
alíquota
sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (
ICMS
)
. A tarifa incide sobre o preço do
óleo diesel.
Em nota, o governo de Minas disse que “se comprometeu a avaliar alternativas econômico-financeiras que atendam à categoria e, em tempo hábil, dará retorno a eles.”
Membros do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) também participaram do encontro.
A nota ainda destaca que, “no momento, em virtude da situação financeira de Minas Gerais, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para aumentar receita em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que não torna possível a redução da alíquota do ICMS dos combustíveis.”
Os representantes do Sindtanque-MG decidiram suspender a greve enquanto tentam negociar com o governo de Minas. A ideia do sindicato é reduzir de 15% para 12% a alíquota. A reportagem do
Estado de Minas
tentou contato com o Sindtanque-MG, mas não havia recebido retorno até a publicação deste texto, para saber se a greve continua suspensa.
*Estagiária sob supervisão do subeditor João Renato Faria