O decreto entra em vigor na segunda-feira (8/3), com duração de 15 dias e, durante esse período, a cidade vai ter toque de recolher das 19h às 5h do dia seguinte nos dias úteis e, no finais de semana, das 17h às 5h.
O anúncio foi feito em coletiva de imprensa e, segundo a Secretária de Saúde de Ouro Preto, Glauciane do Nascimento, o momento não é de comemorar, já que a crise da pandemia no país está na fase mais grave. Por isso, para que Ouro Preto não chegue à onda roxa, o toque de recolher será necessário.
Ainda segundo a secretária, com o agravamento da pandemia, a prefeitura já fez uma série de adequações para manter leitos, medicamentos, equipes de saúde e insumos suficientes para atender a população, mas há dificuldades em adquirir o quantitativo necessário.
“Não está fácil comprar remédios e equipamentos e para manter a rede de saúde mais segura teremos que tomar medidas restritiivas precisamos reestabelecer a capacidade de atendimento da rede de saúde. Se nós não fizermos isso hoje, em poucos dias não teremos a capacidade de atendimento no município e na região. E estamos vendo na macro região a assistência estrangulada, com previsão de piora.”
Segundo o enfermeiro da Vigilância em Saúde, Jonathan Silva, Ouro Preto está com uma média móvel de 130 de casos por semana, sendo a única cidade da Região Central a ter possibilidade de entrar na onda roxa do Plano Minas Consciente nas próximas semanas.
“É muito necessário adotar medidas mais restritivas na cidade para que não entremos em uma fase mais restritiva ainda."
Ainda segundo o enfermeiro, as taxas de ocupação de leitos em UTI na Santa Casa de Ouro Preto se mantém em 100%. Em relação à distribuição dos leitos no hospital, Ouro Preto ocupa toda a capacidade de UTI da Região do Inconfidentes.
O que está proibido
De acordo com o decreto, a partir de segunda-feira, durante a vigência do toque de recolher, funcionarão apenas os estabelecimentos considerados essenciais, sendo estes restritos a 50% da sua capacidade de circulação durante o período de vigência.
Para que os ouropretanos consigam fazer as compras de alimentos e medicamentos no horário do toque de recolher, o decreto autoria a prestação de serviço de delivery, exceto venda e entrega de bebidas alcoólicas.
Ainda de acordo com o decreto, a realização de eventos e quaisquer festas presenciais, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou particular, de qualquer natureza ficará proibida por 15 dias, com destaque para repúblicas estudantis, casa de shows e eventos.
Quem for visitar a cidade durante esse período, terá dificuldades em se hospedar. Apenas 30% da capacidade dos hotéis e pousadas da cidade poderão ser ocupadas, e, além disso, os pontos turísticos ficarão fechados.
O decreto também proíbe eventos de entretenimento, como atrações artísticas, música ao vivo em bares, restaurantes e lanchonetes. Proíbe ainda que carros estacionem em vias públicas com som ligado.
As academias de ginástica deverão seguir regras de capacidade máxima de 30% de lotação.
A secretária de Saúde, Glauciane do Nascimento, acrescenta que, para os estabelecimentos comerciais conseguirem cumprir as normas estabelecidas, deverão dispensar os funcionários antes do horário de vigência do toque de recolher.
O decreto chama atenção para a repúblicas de estudantes, local onde ocorreu focos de aglomeração na semana do carnaval, mesmo com a festa proibida na cidade.
Durante o período de vigência, de acordo com a prefeitura, o Departamento de Fiscalização, da Secretaria de Defesa Social de Ouro Preto, intensificará a fiscalização.