O montante foi conseguido pela procuradoria da República por meio de acordo judicial homologado pela 2ª Vara Federal da Subseção de Patos de Minas e transferidos ao município pelo Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas que, em parceria com o MPF, mantém uma conta exclusiva para depósito e aplicação desses valores.
No último mês, os procuradores receberam da Superintendência Regional de Saúde a informação sobre os pouquíssimos leitos então disponíveis e sobre a dificuldade de ampliação de leitos na região. Em reunião com a procuradora da República em Patos de Minas, Polyana Washington de Paiva Jeha, ainda em fevereiro, a prefeitura da cidade apresentou plano de ampliação de leitos para atendimento de pacientes com COVID-19 no hospital de campanha, o que foi objeto de projeto encaminhado ao MPF.
O projeto prevê a instalação de 69 pontos de oxigênio, vácuo e ar comprimido, a aquisição de mais 10 leitos de UTI e dos equipamentos e mobiliários necessários para esses leitos e também para a melhoria dos atendimentos, além de apoio para a aquisição de testes rápidos para melhoria da testagem e rastreamento do vírus.
Após a doação, será preciso uma prestação de contas da utilização dos recursos, que deverá ser encaminhada à procuradoria em até 90 dias contados da data de recebimento dos valores.
Ainda de acordo com o MPF e com a Justiça Federal em Patos de Minas, já foram destinados mais de R$ 2,3 milhões para o combate do novo coronavírus em toda a região do Alto Paranaíba. “Reforça o papel dessas instituições no enfrentamento da pandemia em benefício de toda a população. Os valores são provenientes de acordos extrajudiciais firmados pelo MPF e de acordos judiciais em ações propostas pelo MPF e que corriam perante a Justiça Federal naquele município”, informou o Ministério Público Federal.
O hospital de campanha em Patos de Minas oferece 46 vagas para internação, sendo que o número de UTIs passou de nove para 20 leitos somente de janeiro de 2021 para agora. A unidade também conta com dez leitos intermediários com respiradores e 16 leitos clínicos. A cidade tem todos os leitos ocupados atualmente.