A Câmara Municipal de Uberlândia recebeu nesta terça-feira (9/3) o Projeto de Lei que pode colocar o município no consórcio de prefeituras que busca comprar e distribuir doses de vacinas contra a COVID-19 entre os integrantes do órgão, que ainda vai ser criado. Mais de 1,7 mil municípios, de vários estados, apresentaram interesse de adesão ao consórcio. Ainda não há previsão de votação do texto no Legislativo local.
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O protocolo de intenções, após ratificação, será convertido em contrato de consórcio público, que terá personalidade jurídica de direito público, com natureza autárquica. O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras terá como principais fontes de receitas do consórcio - recursos dos municípios; repasses da União , Estados, Distrito Federal; doações de pessoas físicas e de órgãos e rendas de exploração de seu patrimônio.
“Eu já havia manifestado interesse junto à Frente Nacional de Prefeitos na semana passada, assinei hoje o protocolo e agora encaminho o projeto de lei para apreciação dos vereadores. A lei publicada precisa ser enviada até o dia 19 de março para a FNP”, disse o prefeito Odelmo Leão (PP) em publicação de redes sociais.
Vacinação
Com as remessas que recebeu, Uberlândia aplicou 38,9 mil unidades de vacinas contra a COVID-19. Desse total, 25,9 mil foram em primeira dose e 19,9 em segunda dose. Nesta quarta-feira (10/3), o município passará a atender idosos de 79 anos, com outras 3,4 mil doses. A maior parte dos imunizados até agora, com pelo menos um unidade, foram os profissionais da saúde.
O número de vacina dos com pelo menos um dose em Uberlândia, cuja vacinação começou em 19 de janeiro, equivale a pouco mais de 5% de toda a população do município. A campanha ainda não saiu das subdivisões do primeiro grupo prioritário do plano de imunização, que segue de acordo com número de unidades recebidas.