Os argumentos foram apresentados pelo presidente da Comissão de Saúde da ALMG, o deputado João Vítor Xavier (Cidadania), que questionou o secretário de saúde Carlos Eduardo Amaral em relação à lista de vacinados no estado.
O secretário informou que a vacinação no estado segue as diretrizes do Plano Nacional de Imunização (PNI). Ele ressaltou que as secretarias de Saúde são prioridade. Carlos Eduardo afirmou que a prioridade são os trabalhadores da linha de frente, mas que é preciso preservar o serviço de saúde funcionando, os órgãos estruturantes. Ele destacou o papel de técnicos gestores para criar a logística para que os respeitadores cheguem aos hospitais dos municípios. “Os técnicos gestores trabalham para que a vacina chegue”, respondeu.
Acompanhe a reunião
Segundo ele, o objetivo é enviar 100% de doses para que os municípios vacinem os trabalhadores da linha de frente. Segundo ele, a pasta só iniciou a vacinação de servidores administrativos, depois de 70% dos profissionais de saúde serem vacinados nos municípios. Ele listou neste grupo médicos, enfermeiros, motoristas de hospitais e educadores físicos. Em Minas, são 53 mil médicos e 30 mil enfermeiros. "Os municípios já têm vacina", garantiu.
O secretário contou que a SES enfrentou quatro vezes surtos de COVID-19. "Naquele momento, os surtos não trouxeram prejuízo."
O deputado Cássio Soares ((PSD), líder do grupo Minas São Muitas, discordou da justificativa dada pelo secretário para a vacinação de servidores da área administrativa. Ele listou diversas funções de servidores públicos que também são fundamentais para o enfrentamento da pandemia, que não foram vacinados, como os policiais. "São fura-filas sim", disse em relação aos servidores da pasta, que não estão na linha de frente, mas mesmo assim foram vacinados.
Funed não tem capacidade para produzir vacina
O secretário ainda afirmou que a Funed tem estrutura diferente da Fiocruz e do Instituto Butantan. Carlos Eduardo destacou que a Funed está sendo estruturada para a produção da vacina meningite C. Segundo ele, a Funed não tem capacidade para produzir vacinas. Estão sendo construídas parcerias para que no futuro haja transferência de tecnologia para produção de vacinas. No futuro, a fundação poderá fazer a aquisição e fornecimento de vacinas para o PNI. "No futuro, teremos condições melhores do que a Funed está hoje",disse.
SES-MG responde
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19 enfatiza que são trabalhadores dos serviços de saúde todos aqueles que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais vinculados à Saúde. A orientação é válida também para trabalhadores de apoio que trabalham nesses locais.
A decisão foi tomada por deliberação entre os gestores municipais e estaduais por meio da Comissão Intergestores Bipartite do SUS MG – CIB, de 9 de fevereiro de 2021 que esclareceu que fazem parte dos grupos iniciais prioritários da vacinação os trabalhadores das Secretarias Municipais de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e órgãos estaduais de saúde que, em razão de suas atividades, tenham contato com o público.
A SES informa ainda que a Secretaria é a responsável pela organização das políticas e estratégias de enfrentamento à covid-19 no estado de Minas Gerais e todos os seus funcionários, independentemente de vínculo e formação acadêmica, são trabalhadores da saúde. Muitos deles vão a campo, visitam hospitais e fazem viagens relacionadas a políticas públicas na área de saúde, razão pela qual são grupos prioritários.
Só puderam se imunizar, nesse momento, os trabalhadores que:
- exerçam suas atividades na Rede de Frio Estadual, Centrais Regionais de Regulação Assistencial, Farmácias de Minas e Almoxarifado para garantir o funcionamento desses serviços;
- trabalhadores que estão ou necessitam (com justificativa) ir para o campo (investigação, inspeções sanitárias, vistorias e visitas técnicas), garantindo que as ações sejam executadas nos territórios, principalmente os municípios em situação crítica para a Covid-19;
- trabalhadores que precisam executar suas atividades presenciais para reduzir o risco de disseminação da doença e provocar, como consequência, um surto por Covid.
A SES-MG ainda esclarece que muitos de seus servidores vão a campo, visitam hospitais, fazem viagens relacionadas a políticas públicas na área de saúde, razão pela qual são grupos prioritários. Esses trabalhadores, desde o início da pandemia, atuam junto às equipes municipais, no enfrentamento direto à covid-19, trazendo informação qualificada para a tomada de decisão do governo estadual e para esclarecimento da sociedade, além de gerenciar insumos e equipamentos para garantir o atendimento da população.
Já foram imunizados cerca de 500 trabalhadores de saúde que trabalham nos seguintes locais: Almoxarifado, Rede de Frio e Cidade Administrativa.