A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) protocolou nessa terça-feira (09/03), na Câmara Municipal, projeto de lei (PL) para validar a participação da cidade no consórcio nacional de prefeitos, para a compra de vacinas contra a COVID-19.
o mortes por dessasistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social", diz um dos trechos do projeto.
O texto fala ainda que o fato de o município aderir ao consórcio não impede a prefeitura de fazer compras diretas de vacina, conforme entendimento já manfestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Portanto, o consórcio não interfere na autonomia dos municípios. Pelo contrário, a reforça", diz o texto.
O prefeito Alexandre Kalil (PSD) já havia demostrado interesse em participar do consórcio que ainda será criado. O PL ainda não tem data prevista de votação na Câmara.
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Adesões pelo país
Mais de 1,7 mil municípios brasileiros demostraram interesse em aderir ao consórcio, que terá objetivo de adquirir imunizantes à população, caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) não seja cumprido à risca. As cidades interessadas têm, juntas, 130 milhões de pessoas, o que representa 60% da população brasileira.
Além de BH, nesta semana, Uberlândia também formalizou o pedido de entrada no consórcio na Câmara Municipal local.
*Estagiária sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz