o mortes por dessasistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social", diz um dos trechos do projeto.
O texto fala ainda que o fato de o município aderir ao consórcio não impede a prefeitura de fazer compras diretas de vacina, conforme entendimento já manfestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Portanto, o consórcio não interfere na autonomia dos municípios. Pelo contrário, a reforça", diz o texto.
O prefeito Alexandre Kalil (PSD) já havia demostrado interesse em participar do consórcio que ainda será criado. O PL ainda não tem data prevista de votação na Câmara.
No documento consta que o consórcio tem finalidade de compra das vacinas para COVID-19 e suas variantes, além dos insumos necessários para aplicação e demais necessidades que surgirem para o combate à pandemia do novo coronavírus.
"Há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área de saúde, evitandcio não interfere na autonomia dos municípios."
Adesões pelo país
Mais de 1,7 mil municípios brasileiros demostraram interesse em aderir ao consórcio, que terá objetivo de adquirir imunizantes à população, caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) não seja cumprido à risca. As cidades interessadas têm, juntas, 130 milhões de pessoas, o que representa 60% da população brasileira.
Além de BH, nesta semana, Uberlândia também formalizou o pedido de entrada no consórcio na Câmara Municipal local.
*Estagiária sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz