O Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), em nota à imprensa, informou que vem recebendo inúmeras denúncias de problemas na convocação e contratação de trabalhadores em educação para a rede estadual em 2021. Diz ainda que desde 5 de março tem buscado diálogo com a Secretaria de Estado da Educação (SEE/MG), mas o governo do Estado não apresentou nenhuma resposta.
Segundo a entidade, os problemas vão desde instabilidade do sistema, desrespeito aos critérios de tempo de serviço e primeira opção de município, incompatibilidade das vagas disponíveis e as existentes nas escolas, até alocação em municípios diferentes daquele residido e dificuldades de inserção do tempo de serviço.
A direção do Sind-UTE se diz preocupada diante do reinício do ano letivo, diz que, o processo de contratação e convocação nunca foi tão falho e provocou tantos problemas para a categoria, "que já sofreu com o atraso na publicação das resoluções, critérios do exame admissional e resultados das listagens da primeira rodada e de movimentação de pessoal".
A diretoria diz que até o momento não foram publicadas as resoluções com as normas e os critérios para a Educação especial, CESEC, Conservatórios Estaduais de Música, Escolas Quilombolas, do Campo localizadas em área de Assentamento, do Sistema Prisional/APAC e do Sistema Socioeducativo. No caso da educação especial, as escolas já estão publicando editais de contratação para professor de apoio em quantitativo inferior à demanda da escola.
A professora de física Flávia Lúcia Saturnino, de 51 anos, pela primeira vez desde 1994, quando começou a lecionar na rede estadual, está ainda sem designação. Ela se inscreveu para a Escola Estadual Dr. Afonso Viana, em Sete Lagoas.
Flávia conta que fez todos os processos e ficou em nono lugar. "O governo me mandou e-mail e agendou horário na escola para assumir as aulas. Para minha surpresa, na hora de assumir, a diretora disse que as aulas não ocorreriam, porque a Superintendência, horas antes, informou que estava mandando um efetivo para completar a carga horária."
Flávia conta que fez todos os processos e ficou em nono lugar. "O governo me mandou e-mail e agendou horário na escola para assumir as aulas. Para minha surpresa, na hora de assumir, a diretora disse que as aulas não ocorreriam, porque a Superintendência, horas antes, informou que estava mandando um efetivo para completar a carga horária."
A professora se inscreveu para sete aulas, conforme a disponibilização no sistema, mas soube que só ficaria com três. "O que não me atende, tanto é que não me inscrevi para carga horária menor." Segundo a educadora, a secretaria só considerou a primeira opção. Ela escolheu como segunda opção a cidade vizinha de Matozinhos e terceira opção Fortuna de Minas. Mas foi informada que terá que esperar uma "segunda rodada. Agora estou desempregada, sei lá até quando. E na insegurança se haverá mesmo vagas mais pra frente".
Os trabalhadores em educação começaram a comparecer às escolas para assumir seus cargos desde o dia 5 de março e o processo remoto teve início na segunda-feira (8/3). "Os problemas do sistema online comprometem a efetivação da contratação e convocação dos profissionais, além de trazer prejuízos para o andamento das atividades educacionais na rede pública de ensino", diz a professora.
Segundo o sindicato, diversos problemas foram identificados
O sindicato aponta problemas como: candidatos não inseridos na listagem do resultado da primeira rodada; o resultado da primeira etapa da rodada de vagas, que não respeitou as escolhas de prioridades; e as vagas escolhidas pelos candidatos no site, que não estão disponíveis nas escolas.
De acordo com os apontamentos de trabalhadores em educação, o sistema não disponibilizou informações sobre a natureza do cargo (vago ou de substituição) e o turno para que o candidato pudesse fazer a escolha. Nem sobre a carga horária (número de aulas), turno e se eram aulas para anos iniciais ou finais do ensino fundamental.
Outros problemas apontados indicam que algumas vagas não estavam no sistema, mas disponíveis nas escolas. O link para interposição de recursos está apresentando problemas. Os cargos ocupados pela movimentação de pessoal ainda estavam disponíveis no sistema quando da inscrição e os candidatos encontram dificuldades em inserir o tempo de teletrabalho no ato da inscrição.
Eles alegam ainda que há inconsistência do sistema no ato de inscrição do candidato, a classificação do candidato não foi respeitada na escolha das vaga, a primeira opção de município não foi respeitada e os candidatos foram alocados na segunda opção.
Concursados ainda não nomeados, que ficaram bem classificados, também não foram selecionados na listagem do município priorizado no concurso. Candidatos foram classificados para um município diferente da listagem de classificação final e os que ficaram melhor classificados não constam na nova listagem de classificação final. Além disso, o tempo de serviço do candidato não foi respeitado na classificação final.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que divulgou o resultado da primeira rodada de atribuições de vagas on-line da Contratação Temporária para o Quadro Administrativo e da Convocação para o Quadro do Magistério na última quinta-feira (4/3).
A apresentação dos candidatos selecionados na primeira rodada teve início na última sexta-feira (5/3), de forma presencial ou virtual, de acordo com a localização do município na onda do programa Minas Consciente.
A apresentação dos candidatos selecionados na primeira rodada teve início na última sexta-feira (5/3), de forma presencial ou virtual, de acordo com a localização do município na onda do programa Minas Consciente.
Nota oficial da Secretaria de Educação de Minas Gerais
Segundo nota enviada pela Secretaria de Estado da Educação (SEE/MG) ao Estado de Minas, os critérios de classificação do processo seguiram o disposto nas regulamentações publicadas pela SEE/MG e a avaliação dos primeiros dias de apresentação é positiva, com o processo dentro da normalidade.
Segundo a nota, o processo continua com a divulgação do resultado da segunda rodada de atribuições de vagas com publicação prevista no dia 13 de março. Nos casos em que o candidato se sentiu prejudicado, está prevista a apresentação de recursos, conforme prazos determinados na Resolução SEE nº 4.498/2021.
Sobre a educação especial, a SEE/MG encaminhou, na sexta-feira (5/3), para as superintendências regionais de ensino (SREs) e para as unidades escolares, uma nova orientação complementar referente à convocação para a função de Professor de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas, revogando a anterior, com atualização das informações. Dessa forma, as vagas serão autorizadas em conformidade com a resolução vigente, sem qualquer redução no número de Professores de Apoio necessários ao atendimento dos estudantes da Educação Especial matriculados na rede.